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O Tribunal de Contas do Município de São Paulo mandou nesta quarta (4) a prefeitura suspender a publicação do edital da licitação de varrição de ruas, um dos símbolos do prefeito João Doria (PSDB). O órgão diz que há risco de prejuízo para o poder público no modelo adotado, que divide a cidade em dois

O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Sidney Beraldo, afirmou na quarta-feira, durante debate sobre o uso da tecnologia em governos, que é preciso estimular a cooperação entre os setores público e privado em busca de inovações que beneficiem a sociedade.“Deve-se colocar o interesse público em primeiro lugar. Estamos vivendo

Durante encontro promovido dia 28 de setembro pela Associação Brasileira de Municípios (ABM), o presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Sidney Beraldo,defendeu que os gestores se capacitem cada vez mais para evitar problemas administrativos. “O Tribunal vem elencando as principais dificuldades enfrentadas pelos municípios e trabalhando de forma preventiva. Temos publicações,

Remuneração inferior ao salário mínimo a servidor com jornada reduzida é tema de repercussão geral O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, repercussão geral de matéria que discute a possibilidade de recebimento de remuneração inferior ao salário mínimo por servidor público que trabalha em regime de carga horária reduzida. O tema

Governo Temer quer propor revisão da Lei de Licitações O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle criou grupo de trabalho para analisar a Lei de Licitações (8.666/1993) e propor formas de aperfeiçoamento para as contratações com o setor público. Segundo a portaria publicada ontem (21), no Diário Oficial da União, os servidores designados para a

Ao proferir palestra durante evento na Subsede da Escola Paulista de Contas Públicas ‘Presidente Washington Luiz’ (EPCP), em Araraquara, o Presidente do TCE, Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho falou da importância da qualificação e capacitação profissional dos servidores como forma de se atingir os objetivos institucionais das organizações e garantir eficiência nos serviços prestados. Com base