Notícias
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Tribunal de Contas fará publicações em Diário Oficial eletrônico
- 14 de dezembro de 2022
- Postado por: Murilo Cesar Pavezi
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Nenhum comentárioTribunal de Contas fará publicações em Diário Oficial eletrônico O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) passou a publicar, na quinta-feira (8/12), seus atos processuais e administrativos em Diário Oficial Eletrônico próprio. O DOE-TCESP será o meio oficial de divulgação das publicações e comunicações em geral da Corte, que não serão mais veiculadas no
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Tribunal de Contas do Estado realiza seminário sobre Lei Anticorrupção
- 14 de dezembro de 2022
- Postado por: Murilo Cesar Pavezi
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Tribunal de Contas do Estado realiza seminário sobre Lei Anticorrupção O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em conjunto com a Controladoria Geral do Município de São Paulo (CGM-SP), promoveu, na quinta-feira (8/12), no Auditório Nobre, na Capital, seminário sobre o tema ‘9 Anos da Lei Anticorrupção: Avanços, desafios, correição e
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Programa Controle Externo aborda sistemas digitais
- 14 de dezembro de 2022
- Postado por: Murilo Cesar Pavezi
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Programa Controle Externo aborda sistemas digitais O Diretor de Sistemas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Ricardo Vaz, é o convidado do décimo sétimo episódio do programa de entrevistas ‘Controle Externo’ do TCE. Produzido pela Coordenadoria de Comunicação Social, o programa será exibido hoje (2/12), às 20h30, na grade da TV
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São José dos Campos sedia evento sobre Nova Lei de Licitações no dia 1
- 30 de novembro de 2022
- Postado por: Murilo Cesar Pavezi
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São José dos Campos sedia evento sobre Nova Lei de Licitações no dia 1 Com o intuito de apresentar as principais mudanças e novidades trazidas pela Lei nº 14.133/21, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na quinta-feira (1/12), em São José dos Campos, o quinto encontro do seminário ‘Nova Lei
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Tribunal alerta 560 cidades por risco de descumprir LRF
- 30 de novembro de 2022
- Postado por: Murilo Cesar Pavezi
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Tribunal alerta 560 cidades por risco de descumprir LRF Das 644 Prefeituras fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), 560 delas – um percentual de 87% – receberam alertas por risco de descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O relatório de alertas da Corte de Contas paulista, com análises contábeis
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Fórum Nacional debaterá saúde pública e suplementar
- 11 de novembro de 2022
- Postado por: Murilo Cesar Pavezi
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Fórum Nacional debaterá saúde pública e suplementar Com o objetivo de discutir ações judiciais ligadas à área da Saúde e debater os desafios das políticas públicas no setor, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP) realizam, nos dias 17 e
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Bauru sediará 4º Seminário sobre Nova Lei de Licitações do TCE
- 11 de novembro de 2022
- Postado por: Murilo Cesar Pavezi
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Bauru sediará 4º Seminário sobre Nova Lei de Licitações do TCE O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (22/11), das 9h00 às 12h00, o 4º Seminário sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos. O evento ocorrerá no município de Bauru, nas dependências do Teatro Universitário da FOB/USP, localizado
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ARTIGO: As Concessões Rodoviárias
- 1 de novembro de 2022
- Postado por: Murilo Cesar Pavezi
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ARTIGO: As Concessões Rodoviárias * Sérgio Ciquera Rossi A Constituição Republicana de 1988 e as leis que regem a concessão configuram-na como um contrato – posição essa defendida pela doutrina majoritária. Assim, dá-se uma relação jurídica que, apesar de manter as prerrogativas inerentes à Administração, não desconsidera que há consenso da outra parte, na
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ARTIGO: Quem é o responsável por fiscalizar verbas distribuídas pelo Fundeb?
- 1 de novembro de 2022
- Postado por: Murilo Cesar Pavezi
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ARTIGO: Quem é o responsável por fiscalizar verbas distribuídas pelo Fundeb? * Thiago Pinheiro Lima O Supremo Tribunal Federal apreciou recentemente a Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 5.791 proposta pelo Partido Solidariedade contra o artigo 11 da Lei 9.424/1996 e artigos 25, caput, e 26, III, da Lei 11.494/2007, na qual se buscava demarcar os
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Presidente do TCE reúne-se com direção do Hospital das Clínicas
- 26 de outubro de 2022
- Postado por: Murilo Cesar Pavezi
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Presidente do TCE reúne-se com direção do Hospital das Clínicas O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheiro Dimas Ramalho, reuniu-se, ontem (25/10), às 10h00, com o Conselho Deliberativo do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (HCFMUSP). A reunião teve como anfitriões o atual
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