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Promulgada emenda que adia eleições municipais para novembro Proposta foi analisada em duas semanas pelas duas casas e adia os dois turnos das eleições para 15 e 29 de novembro. Cidades com muitos casos poderão ter novo adiamento, mas não haverá prorrogação de mandatos As Mesas da Câmara e do Senado promulgaram nesta quinta-feira a

PROTOCOLO DIGITAL: Como enviar documentação ao TCESP A partir de julho não é mais necessário ir até as instalações físicas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) – na capital e nas 20 Unidades Regionais   –  para entregar e protocolar documentos.  Para facilitar a vida do jurisdicionado e das partes interessadas

Tribunal de Contas usará robô para encontrar irregularidades em editais de licitação A partir de julho, uma nova ferramenta de tecnologia passará a auxiliar o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) na busca por irregularidades em licitações de modo a aprimorar as contratações públicas no território paulista. O Sistema Análise de Licitações

Envio dos Editais de licitações publicados Tipo:Comunicado Área:Audesp Número: 048 Exercício:2020 Informamos a todos os órgãos jurisdicionados ao TCESP que se encontra disponível no endereço abaixo o manual de orientações para a remessa dos editais de licitações a partir de 01/07/2020, conforme estabelecido no Comunicado SDG nº 29/2020. A remessa deverá ser realizada em até

Comunicado SDG Nº28/2020 – Funcionamento do Protocolo Digital e fim do atendimento presencial Tipo:Comunicado Área:SDG Número:28 Exercício:2020 Anexo Tamanho Comunicado SDG Nº28/2020 – Funcionamento do Protocolo Digital e fim do atendimento presencial 4.14 KB Publicação em 26/06/2020 Fonte: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Senado aprova novo marco legal do saneamento básico Em sessão remota nesta quarta-feira (24), o Senado aprovou o novo marco legal do saneamento básico (PL 4.162/2019). O projeto é de iniciativa do governo, foi aprovado em dezembro do ano passado na Câmara dos Deputados e agora segue para a sanção presidencial. A matéria baseia-se na

Senado aprova novo marco do PEC adia eleição mas mantém prazos eleitorais, esclarece Weverton A proposta de emenda à Constituição que muda a data das eleições municipais, aprovada no Senado na noite de terça-feira (23), adiou o pleito em 42 dias, mas os prazos estabelecidos no calendário eleitoral permanecem os mesmos. O que muda são

Suspensão dos valores devidos ao RPPS estabelecidos pela LC 173/2020 é regulamentada A aplicação do artigo 9º da Lei Complementar 173/2020 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 22 de junho. A Portaria 14.816/2020 dispõe sobre essa aplicação a valores devidos por Municípios a seus Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). A medida altera

Senado inicia debate sobre adiamento das eleições municipais nesta quarta-feira O Senado fará nesta quarta-feira (17), a partir das 16h, uma sessão de debates temáticos para analisar as perspectivas das Eleições 2020. A possibilidade de adiamento das eleições municipais para o mês de novembro passou a ser vista como uma medida de consenso entre os