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ARTIGO: Falhas no planejamento de Contratos de Gestão
- 19 de setembro de 2024
- Postado por: admin
- Categoria Artigos
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ARTIGO: Falhas no planejamento de Contratos de Gestão * Bruno Oliveira Netto A celebração de Contratos de Gestão entre entes públicos e Organizações Sociais (OSs) para o gerenciamento de serviços públicos representa um instrumento estratégico para otimizar a eficiência e a qualidade da prestação destes serviços à população. Estas contratações ocorrem no âmbito do Terceiro Setor que
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TCESP lança livro histórico e Memorial em comemoração aos 100 anos
- 18 de setembro de 2024
- Postado por: admin
- Categoria Noticias
TCESP lança livro histórico e Memorial em comemoração aos 100 anos O ano do Centenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) é marcado por eventos e solenidades especiais. Dentro das comemorações, uma das mais aguardadas ocorre na quinta-feira (19/9), a partir 15h00, no Auditório Nobre do TCESP. Na ocasião, acontecerá o
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ARTIGO: Despesas com pessoal… não é bem assim – Sérgio Rossi
- 12 de setembro de 2024
- Postado por: Murilo Cesar Pavezi
- Categoria Artigos
ARTIGO: Despesas com pessoal… não é bem assim – Sérgio Rossi * Sérgio Ciquera Rossi As despesas com pessoal sempre foram e continuam a ser um grande obstáculo à aprovação das contas anuais das Prefeituras Municipais, especialmente considerando que este Tribunal de Contas tem sido, há muito tempo, intransigente nos casos de superação dos limites
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Tribunal de Contas lança nova edição do Boletim de Licitações e Contratos
- 6 de setembro de 2024
- Postado por: Murilo Cesar Pavezi
- Categoria Sem categoria
Tribunal de Contas lança nova edição do Boletim de Licitações e Contratos Qual o entendimento do TCE sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos? Quais as principais decisões do Tribunal de Contas acerca do tema? Como se organizam as fases da licitação com a nova legislação? Para orientar os jurisdicionados sobre as mudanças impostas
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Mais de 1,9 mil órgãos não podem receber recursos públicos
- 6 de setembro de 2024
- Postado por: Murilo Cesar Pavezi
- Categoria Noticias
Mais de 1,9 mil órgãos não podem receber recursos públicos Mais de 1,9 mil entidades e órgãos estão impedidos de receber recursos advindos do poder público. A relação completa foi publicada na forma do Comunicado SDG n.º 54/2024, na edição da última terça-feira (3/9) do Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de
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Artigo: Impugnações e Pedidos de Esclarecimentos ao Edital por Marcelo Palavéri e Murillo Botter Rodrigues.
- 23 de agosto de 2024
- Postado por: Murilo Cesar Pavezi
- Categoria Artigos
Artigo: Impugnações e Pedidos de Esclarecimentos ao Edital por Marcelo Palavéri e Murillo Botter Rodrigues. *Autor: Marcelo Palavéri **Coautor: Murillo Botter Rodrigues Preconiza o artigo 164 da Lei 14.133/21, a possibilidade de se impugnar o edital e solicitar-se esclarecimentos a seu respeito. Trata-se da aplicação de um dos princípios vetores do procedimento licitatório, a obrigação da
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Artigo: Publicidade do edital e demais documentos por Marcelo Palavéri e Murillo Botter Rodrigues
- 21 de agosto de 2024
- Postado por: Murilo Cesar Pavezi
- Categoria Artigos
Artigo: Publicidade do edital e demais documentos por Marcelo Palavéri e Murillo Botter Rodrigues *Autor: Marcelo Palavéri **Coautor: Murillo Botter Rodrigues Publicidade do Edital e demais documentos Percebe-se na nova normatização referente à publicação dos atos do certame licitatório uma mudança de paradigma. Antes, determinava-se como regra a publicação dos extratos dos documentos em
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ARTIGO: O Controle Externo na prevenção de desastres ambientais
- 2 de agosto de 2024
- Postado por: admin
- Categoria Artigos
ARTIGO: O Controle Externo na prevenção de desastres ambientais * Cristiana de Castro Moraes** Manuela Prado Leitão No candente contexto da ocorrência de desastres ambientais que recentemente assolaram o país, nomeadamente a tragédia ocorrida em diversos municípios do Rio Grande do Sul em função de enchentes causadas pelas fortes chuvas na região, foram editadas, no
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TCE participa de rede de compartilhamento colaborativa entre Tribunais
- 30 de julho de 2024
- Postado por: Murilo Cesar Pavezi
- Categoria Noticias
TCE participa de rede de compartilhamento colaborativa entre Tribunais O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) aderiu em 2023 à Rede Integrar de Políticas Públicas Descentralizadas. Trata-se de uma composição colaborativa entre os Tribunais de Contas do Brasil, em acordo firmado com o Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Associação dos Membros
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ARTIGO: Gestão De Saúde Populacional: a quem interessa?
- 30 de julho de 2024
- Postado por: Murilo Cesar Pavezi
- Categoria Artigos
ARTIGO: Gestão De Saúde Populacional: a quem interessa? *Fernanda Borges Keid A qualidade de vida no trabalho (QVT) é um conceito multifacetado que engloba aspectos físicos, psicológicos e sociais da experiência do trabalhador. Com a precarização dos sistemas de saúde, tanto público quanto suplementar, a necessidade de ambientes de trabalho saudáveis e de suporte torna-se
