Artigos

Ciclo de Debates do TCESP reunirá gestores das regiões de Bauru e Marília

Afinal: cabe Revisão Geral Anual (RGA) aos Vereadores?, por Thiago Pinheiro Lima

ARTIGO: Medidas de prevenção à corrupção na nova Lei de Licitações

ARTIGO: O papel dos municípios na efetividade da Lei Maria da Penha

ARTIGO: Dia Nacional do Ouvidor

Artigo Nova Lei de Licitações – Fase Preparatória – Requisitos da Lei de Responsabilidade Fiscal – Marcelo Palavéri

Artigo Nova Lei de Licitações – Fase Preparatória – A compatibilização com as Leis Orçamentárias – Marcelo Palavéri

Artigo: Nova Lei de Licitações – Fase Preparatória – A compatibilização com o Plano Anual de Contratação – Marcelo Palavéri

ARTIGO: Participações Governamentais na Indústria do Petróleo e Gás Natural: a hora da verdade para os municípios – Luiz Rodolfo Cabral

Artigo: Nova Lei de Licitações – Fase Preparatória – Aspectos Gerais – Marcelo Palavéri

ARTIGO: Tribunal de Contas como indutor de políticas públicas – Dimas Ramalho

Artigo: Nova Lei de Licitações – Serviços – Normas Específicas – Marcelo Palavéri

ARTIGO: Gestão municipal em tempos de pandemia – Thiago Pinheiro Lima

Artigo: Nova Lei de Licitações – Obras e Serviços de Engenharia – Normas Específicas – Marcelo Palavéri

Artigo: Nova Lei de Licitações – Compras – Normas Específicas – Marcelo Palavéri

ARTIGO: As dificuldades da fiscalização – Sérgio Ciquera Rossi

ARTIGO: As práticas ESG e a Gestão Pública

ARTIGO: Uso do legítimo interesse como base legal para tratamento de dados pessoais

Recomendações de segurança da informação na jornada de adequação à LGPD

ARTIGO: Lei Maria da Penha completa 15 anos – precisamos avançar!, por Dimas Ramalho