Artigos

ARTIGO: A função pedagógica dos Tribunais de Contas na nova lei de licitações

ARTIGO: Risco fiscal e os alertas do Tribunal de Contas, por Dimas Ramalho

O conceito de instalações de embarque e desembarque de petróleo e gás natural – uma interpretação extensiva por Luiz Rodolfo Cabral

Royalties de Petróleo e Retenções Indevidas dessa Receita Municipal por Luiz Rodolfo Cabral

Impacto do PLP 18/2022 sobre os royalties dos Estados e Municípios por Luiz Rodolfo Cabral

A CESSÃO DE CRÉDITOS DE ROYALTIES DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL POR PARTE DE ENTES PÚBLICOS – dinheiro na mão!!!

ARTIGO: Desafios e oportunidades do primeiro ano da nova Lei de Licitações e Contratos

Ciclo de Debates do TCESP reunirá gestores das regiões de Bauru e Marília

Afinal: cabe Revisão Geral Anual (RGA) aos Vereadores?, por Thiago Pinheiro Lima

ARTIGO: Medidas de prevenção à corrupção na nova Lei de Licitações

ARTIGO: O papel dos municípios na efetividade da Lei Maria da Penha

ARTIGO: Dia Nacional do Ouvidor

Artigo Nova Lei de Licitações – Fase Preparatória – Requisitos da Lei de Responsabilidade Fiscal – Marcelo Palavéri

Artigo Nova Lei de Licitações – Fase Preparatória – A compatibilização com as Leis Orçamentárias – Marcelo Palavéri

Artigo: Nova Lei de Licitações – Fase Preparatória – A compatibilização com o Plano Anual de Contratação – Marcelo Palavéri

ARTIGO: Participações Governamentais na Indústria do Petróleo e Gás Natural: a hora da verdade para os municípios – Luiz Rodolfo Cabral

Artigo: Nova Lei de Licitações – Fase Preparatória – Aspectos Gerais – Marcelo Palavéri

ARTIGO: Tribunal de Contas como indutor de políticas públicas – Dimas Ramalho

Artigo: Nova Lei de Licitações – Serviços – Normas Específicas – Marcelo Palavéri

ARTIGO: Gestão municipal em tempos de pandemia – Thiago Pinheiro Lima