Cartilha da CNM reúne recomendações para Municípios em situações de calamidade

Com o papel de auxiliar os Entes locais na gestão municipal e diante dos constantes desastres que afetam o Brasil devido às fortes chuvas, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) disponibiliza, nesta segunda-feira, 3 de fevereiro, o documento Municípios prevenidos e resilientes a desastres com recomendações aos gestores para o caso de situações de emergência ou calamidade.

O material reúne “recomendações e sugestões de respostas emergenciais que, integradas, podem minimizar danos e estabelecer o acesso a serviços públicos essenciais a uma comunidade sensível e carente”. Na primeira parte, o conteúdo é voltado às ações mais emergenciais, com check lists das primeiras ações que devem ser adotadas logo que ocorram catástrofes, de medidas para uma comunicação transparente e eficaz com a população e de como acessar recursos federais.

Em seguida, há fichas de recomendações, que estão classificadas pelas seguintes áreas de atuação: agricultura, assistência social, defesa civil, educação, meio ambiente, planejamento territorial e habitação, saneamento, saúde e trânsito e mobilidade. Nessas fichas, há informações sobre as responsabilidades da gestão, os atores que podem ser acionados e a legislação para segurança jurídica das iniciativas.

Acesse aqui o documento Municípios prevenidos e resilientes a desastres.

Fonte: Confederação Nacional dos Municípios

Publicado em 10/02/2020