Senado inicia debate sobre adiamento das eleições municipais

O Senado fará nesta quarta-feira (17), a partir das 16h, uma sessão de debates temáticos para analisar as perspectivas das Eleições 2020. A possibilidade de adiamento das eleições municipais para o mês de novembro passou a ser vista como uma medida de consenso entre os líderes partidários após audiência virtual, realizada ontem (16), com a participação dos representantes do Senado, da Câmara dos Deputados, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e de especialistas da área da saúde, que recomendaram a prorrogação da data em razão da pandemia pelo novo coronavírus.

Durante a reunião, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, chegou a afirmar que a avaliação dos médicos e autoridades da saúde seria considerada um ponto de partida para buscar a construção de uma proposta de consenso a ser votada pelo Legislativo. De acordo com ele, além da alteração da data das eleições, o Congresso precisa discutir também todos os prazos e normas que dizem respeito ao processo eleitoral.

— As minúcias nós teremos a oportunidade de discutir, como as condutas vedadas, desincompatibilização, convenções, registros. O TSE já tomou algumas decisões importantes sobre a questão das convenções por videoconferência. Temos que ver a questão da propaganda, da prestação de constas, da diplomação. Isso são minúcias que nós vamos construir nessa redação — disse Davi, durante a reunião com integrantes do TSE e especialistas.

Na sessão desta quarta-feira, os senadores devem avançar na discussão de eventuais medidas legislativas necessárias para o adiamento da data por meio de proposta de emenda à Constituição (PEC). Alguns líderes partidários defenderam na reunião do TSE que as propostas sejam votadas até o dia 30 de junho para que os partidos e candidatos possam se adequar aos novos prazos.

Propostas

A sugestão de prorrogação das eleições para o final do ano já tramita do Senado por meio de algumas PECs, como a do líder da Minoria, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). De acordo com a PEC 18/2020, as votações para prefeito, vice e vereador, previstas para 4 de outubro de 2020, seriam realizadas no dia 6 de dezembro, permanecendo inalterados o período dos respectivos mandatos, bem como a data de posse. Já o segundo turno, nos municípios em que houver necessidade, ocorreria no dia 20 de dezembro. A proposta de Randolfe também autoriza o TSE a promover a revisão do calendário eleitoral e a proceder aos ajustes na aplicação da legislação infraconstitucional, com o objetivo de viabilizar o adiamento.

No entanto, o presidente do Senado e outros líderes partidários, como do MDB, Eduardo Braga (AM) e o do PT, Rogério Carvalho (SE), defenderam na reunião com o TSE que o pleito seja realizado no mês de novembro para garantir a transição dos governos e a posse segura dos eleitos.

Fonte: Agência Senado