Ciclo de webinários debaterá experiências práticas em concessões e PPPs

Com o intuito de discutir experiências práticas em concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove, a partir de 6 de maio, um ciclo de webinários. A programação será formada por uma sequência de quatro encontros semanais e contará com a participação especial do Presidente do Brasil (1995-2002) Fernando Henrique Cardoso.

As atividades, gratuitas, são direcionadas a servidores municipais e estaduais dos órgãos fiscalizados pela Corte de Contas paulista, advogados, acadêmicos de Direito e demais interessados.

Com o tema ‘25 anos da Lei de Concessões’, o primeiro webinário ocorre na quinta-feira (6/5), das 10h30 às 12h00, com abertura da Presidente do TCESP, Conselheira Cristiana de Castro Moraes. A palestra inaugural será feita pelo Presidente da República Fernando Henrique Cardoso, que abordará a Lei de Concessões e o desenvolvimento nacional. 

Em seguida, o Professor Titular de Direito da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP), Carlos Ari Sundfeld, falará sobre as perspectivas da legislação para o futuro e o Assessor Técnico-Procurador e Professor de Direito da FGV-SP, Guilherme Jardim Jurksaitis, sobre os impactos da lei no regime jurídico das contratações públicas. 

O segundo encontro ocorre no dia 13 de maio e terá como foco as concessões de serviços públicos e o desenvolvimento. O Assessor-Técnico do TCESP Rafael Hamze Issa será o moderador das palestras da Subsecretária de Parcerias do Estado de São Paulo e Professora da FGV Direito SP, Tarcila Reis, que irá falar sobre o programa paulista de concessões e o aprimoramento da infraestrutura e dos serviços público no Estado de SP; e do Professor de Direito da PUC-PR, Bernardo Strobel Guimarães, que abordará as concessões de serviços públicos e a promoção de direitos sociais.

Com o intuito de discutir o controle externo e a regulação das concessões, o penúltimo webinário, no dia 20 de maio, terá como palestrantes a Diretora de Assuntos Institucionais da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) entre 2017 e 2020, Renata Perez Dantas, que tratará dos desafios atuais da regulação dos contratos de concessão, e o Advogado Diego Jacome Valois Tafur, que debaterá o controle externo em contratos de concessão na perspectiva do gestor público. O Assessor-Técnico do TCESP e Professor da Escola de Economia FGV EAESP e da Sociedade Brasileira de Direito Público, Gustavo Andrey de Almeida Lopes Fernandes, será o moderador dos debates.

O encerramento do ciclo ocorre no dia 27 de maio, tendo como temática as inovações legislativas em concessões e Parcerias Público-Privadas. Com moderação do Auditor-Substituto de Conselheiro Alexandre Manir Figueiredo Sarquis, as palestras serão proferidas pelo Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e do IDP, Gustavo Justino de Oliveira, e da Professora de Direito da FGV-SP e da Sociedade Brasileira de Direito Público, Vera Monteiro. Os debates versarão sobre a arbitragem na nova Lei de Concessões e sobre concessão por adesão. 

Com transmissão ao vivo, o ciclo de webinários pode ser acompanhado pelo canal da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP) no YouTube pelo link streaming.tce.sp.gov.br/lives.

As atividades são gratuitas e independem de prévia inscrição. Haverá emissão de certificado para cada webinário aos participantes que seguirem as instruções dadas durante a transmissão. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected].

Fonte: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Publicado em 29/04/2021