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Tribunal identifica 845 obras paralisadas ou atrasadas no Estado
- 29 de junho de 2022
- Postado por: Murilo Cesar Pavezi
- Categoria Noticias
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Tribunal identifica 845 obras paralisadas ou atrasadas no Estado Atualmente, o Estado de São Paulo possui 845 obras paralisadas ou atrasadas, sob responsabilidade do Governo Estadual ou dos municípios. Ao longo de um período de três anos, desde que o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) começou a monitorar as obras públicas
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Propostas para reforma do Sistema de Justiça são temas do PodContas
- 29 de junho de 2022
- Postado por: Murilo Cesar Pavezi
- Categoria Noticias
Propostas para reforma do Sistema de Justiça são temas do PodContas O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou nas principais plataformas digitais o 64º episódio do PodContas, podcast voltado ao aprimoramento dos conhecimentos técnicos e direcionado a gestores e a servidores que atuam nos órgãos municipais e estaduais fiscalizados pela Corte.
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Santos sediará última reunião da 26ª edição do Ciclo de Debates no dia 30
- 27 de junho de 2022
- Postado por: Murilo Cesar Pavezi
- Categoria Noticias
Santos sediará última reunião da 26ª edição do Ciclo de Debates no dia 30 O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na quinta-feira (30/6), às 10h00, em Santos, a última reunião da 26ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais. O encontro tem como intuito orientar Prefeitos, Vereadores,
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Programa Controle Externo entrevista Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues
- 27 de junho de 2022
- Postado por: Murilo Cesar Pavezi
- Categoria Noticias
Programa Controle Externo entrevista Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues A TV Alesp exibe, sexta-feira (24/6), às 20h30, a oitava edição do programa ‘Controle Externo’. Na entrevista, o apresentador Fernando Martins recebe o Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues, membro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). Na oportunidade, o Conselheiro fala sobre a atuação junto
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O conceito de instalações de embarque e desembarque de petróleo e gás natural – uma interpretação extensiva por Luiz Rodolfo Cabral
- 23 de junho de 2022
- Postado por: Murilo Cesar Pavezi
- Categoria Artigos
O conceito de instalações de embarque e desembarque de petróleo e gás natural – uma interpretação extensiva por Luiz Rodolfo Cabral A Lei 7.990/89 inaugurou, no ordenamento jurídico, a modalidade de distribuição de royalties em favor das cidades que sediem equipamentos dos quais resultem impactos decorrentes de operações de embarque e desembarque de petróleo e
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Royalties de Petróleo e Retenções Indevidas dessa Receita Municipal por Luiz Rodolfo Cabral
- 23 de junho de 2022
- Postado por: Murilo Cesar Pavezi
- Categoria Artigos
Royalties de Petróleo e Retenções Indevidas dessa Receita Municipal por Luiz Rodolfo Cabral O município de Três Barras no Estado do Paraná buscava o reconhecimento do direito a recálculo do coeficiente de sua cota no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em razão de um erro de contagem no censo de 2007. Para a Primeira Seção do
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Impacto do PLP 18/2022 sobre os royalties dos Estados e Municípios por Luiz Rodolfo Cabral
- 23 de junho de 2022
- Postado por: Murilo Cesar Pavezi
- Categoria Artigos
Impacto do PLP 18/2022 sobre os royalties dos Estados e Municípios por Luiz Rodolfo Cabral Recentemente, escrevemos sobre o tema das possibilidades interessantes que a antecipação de royalties oferece para o Poder Público, no entanto, ponderamos em relação ao quadro de majoração de preços atuais de petróleo e da moeda americana, frente às perspectivas de
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A CESSÃO DE CRÉDITOS DE ROYALTIES DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL POR PARTE DE ENTES PÚBLICOS – dinheiro na mão!!!
- 23 de junho de 2022
- Postado por: Murilo Cesar Pavezi
- Categoria Artigos
A CESSÃO DE CRÉDITOS DE ROYALTIES DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL POR PARTE DE ENTES PÚBLICOS – dinheiro na mão!!! No último ano do Governo Michel Temer, entre outras medidas que foram encetadas com o fito de melhorar a performance fiscal do Estado Brasileiro, foi sancionada a Lei nº 13.609, de 10 de janeiro de
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Tribunal promoverá curso sobre Nova Lei de Licitações em Araraquara
- 21 de junho de 2022
- Postado por: Murilo Cesar Pavezi
- Categoria Noticias
Tribunal promoverá curso sobre Nova Lei de Licitações em Araraquara Com o objetivo de abordar as principais mudanças estabelecidas pela Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/21) e os desafios que ela traz na atuação do controle externo, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, no dia 14 de
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Contas do Governador João Doria serão analisadas pelo TCESP no dia 29
- 21 de junho de 2022
- Postado por: Murilo Cesar Pavezi
- Categoria Noticias
Contas do Governador João Doria serão analisadas pelo TCESP no dia 29 A prestação de contas do ano-fiscal de 2021 do Governo de São Paulo será apreciada no dia 29 de junho pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). As contas anuais, relativas ao terceiro ano de mandato do Governador João Doria,
