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Com ressalvas, TCE emite parecer pela aprovação das contas de 2021 do Governo de SP
- 1 de julho de 2022
- Postado por: Murilo Cesar Pavezi
- Categoria Noticias
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Com ressalvas, TCE emite parecer pela aprovação das contas de 2021 do Governo de SP O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) emitiu parecer favorável, com ressalvas, à aprovação das contas do exercício de 2021, sob a responsabilidade do Governador João Doria, na quarta-feira (29/6), às 10h00, durante sessão extraordinária do Pleno.
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Tribunal identifica 845 obras paralisadas ou atrasadas no Estado
- 29 de junho de 2022
- Postado por: Murilo Cesar Pavezi
- Categoria Noticias
Tribunal identifica 845 obras paralisadas ou atrasadas no Estado Atualmente, o Estado de São Paulo possui 845 obras paralisadas ou atrasadas, sob responsabilidade do Governo Estadual ou dos municípios. Ao longo de um período de três anos, desde que o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) começou a monitorar as obras públicas
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Propostas para reforma do Sistema de Justiça são temas do PodContas
- 29 de junho de 2022
- Postado por: Murilo Cesar Pavezi
- Categoria Noticias
Propostas para reforma do Sistema de Justiça são temas do PodContas O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou nas principais plataformas digitais o 64º episódio do PodContas, podcast voltado ao aprimoramento dos conhecimentos técnicos e direcionado a gestores e a servidores que atuam nos órgãos municipais e estaduais fiscalizados pela Corte.
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Santos sediará última reunião da 26ª edição do Ciclo de Debates no dia 30
- 27 de junho de 2022
- Postado por: Murilo Cesar Pavezi
- Categoria Noticias
Santos sediará última reunião da 26ª edição do Ciclo de Debates no dia 30 O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na quinta-feira (30/6), às 10h00, em Santos, a última reunião da 26ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais. O encontro tem como intuito orientar Prefeitos, Vereadores,
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Programa Controle Externo entrevista Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues
- 27 de junho de 2022
- Postado por: Murilo Cesar Pavezi
- Categoria Noticias
Programa Controle Externo entrevista Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues A TV Alesp exibe, sexta-feira (24/6), às 20h30, a oitava edição do programa ‘Controle Externo’. Na entrevista, o apresentador Fernando Martins recebe o Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues, membro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). Na oportunidade, o Conselheiro fala sobre a atuação junto
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O conceito de instalações de embarque e desembarque de petróleo e gás natural – uma interpretação extensiva por Luiz Rodolfo Cabral
- 23 de junho de 2022
- Postado por: Murilo Cesar Pavezi
- Categoria Artigos
O conceito de instalações de embarque e desembarque de petróleo e gás natural – uma interpretação extensiva por Luiz Rodolfo Cabral A Lei 7.990/89 inaugurou, no ordenamento jurídico, a modalidade de distribuição de royalties em favor das cidades que sediem equipamentos dos quais resultem impactos decorrentes de operações de embarque e desembarque de petróleo e
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Royalties de Petróleo e Retenções Indevidas dessa Receita Municipal por Luiz Rodolfo Cabral
- 23 de junho de 2022
- Postado por: Murilo Cesar Pavezi
- Categoria Artigos
Royalties de Petróleo e Retenções Indevidas dessa Receita Municipal por Luiz Rodolfo Cabral O município de Três Barras no Estado do Paraná buscava o reconhecimento do direito a recálculo do coeficiente de sua cota no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em razão de um erro de contagem no censo de 2007. Para a Primeira Seção do
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Impacto do PLP 18/2022 sobre os royalties dos Estados e Municípios por Luiz Rodolfo Cabral
- 23 de junho de 2022
- Postado por: Murilo Cesar Pavezi
- Categoria Artigos
Impacto do PLP 18/2022 sobre os royalties dos Estados e Municípios por Luiz Rodolfo Cabral Recentemente, escrevemos sobre o tema das possibilidades interessantes que a antecipação de royalties oferece para o Poder Público, no entanto, ponderamos em relação ao quadro de majoração de preços atuais de petróleo e da moeda americana, frente às perspectivas de
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A CESSÃO DE CRÉDITOS DE ROYALTIES DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL POR PARTE DE ENTES PÚBLICOS – dinheiro na mão!!!
- 23 de junho de 2022
- Postado por: Murilo Cesar Pavezi
- Categoria Artigos
A CESSÃO DE CRÉDITOS DE ROYALTIES DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL POR PARTE DE ENTES PÚBLICOS – dinheiro na mão!!! No último ano do Governo Michel Temer, entre outras medidas que foram encetadas com o fito de melhorar a performance fiscal do Estado Brasileiro, foi sancionada a Lei nº 13.609, de 10 de janeiro de
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Tribunal promoverá curso sobre Nova Lei de Licitações em Araraquara
- 21 de junho de 2022
- Postado por: Murilo Cesar Pavezi
- Categoria Noticias
Tribunal promoverá curso sobre Nova Lei de Licitações em Araraquara Com o objetivo de abordar as principais mudanças estabelecidas pela Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/21) e os desafios que ela traz na atuação do controle externo, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, no dia 14 de
