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Mulheres na liderança será tema de live para servidores do TCESP no dia 4
- 25 de outubro de 2021
- Postado por: Bianca Vieira
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Nenhum comentárioMulheres na liderança será tema de live para servidores do TCESP no dia 4 Com o tema ‘Mulheres em posição de liderança’, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na quinta-feira (4/11), das 10h00 às 12h00, mais uma edição da série ‘Diálogos no TCESP’. Direcionada, exclusivamente, aos servidores da Corte na
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Portaria do MEC autoriza transferência de recursos para educação infantil
- 25 de outubro de 2021
- Postado por: Bianca Vieira
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Portaria do MEC autoriza transferência de recursos para educação infantil A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores municipais que a educação infantil terá acesso a mais recursos financeiros disponibilizados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Nesta quinta-feira, 21 de outubro, uma portaria da Secretaria de Educação Básica do Ministério de Educação (SEB/MEC), com
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TCE alerta municípios sobre excesso de gastos com pessoal e riscos nas finanças
- 22 de outubro de 2021
- Postado por: Bianca Vieira
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TCE alerta municípios sobre excesso de gastos com pessoal e riscos nas finanças Nos primeiros oito meses do ano, um entre cada 10 municípios paulistas (66 cidades) apresentou gastos excessivos com pessoal. Segundo dados do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), do total de administrações fiscalizadas pelo órgão – 644 cidades –,
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Tribunal responde consulta sobre dispensa de licitação
- 21 de outubro de 2021
- Postado por: Bianca Vieira
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Tribunal responde consulta sobre dispensa de licitação O art. 75 da nova Lei de Licitações e Contratos, que trata de dispensa de licitação, pode ser utilizado por órgãos não vinculados ao Sistema de Serviços Gerais até que sejam concluídas as medidas necessárias ao efetivo acesso às funcionalidades do Portal Nacional de Contratações Públicas Por
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Governo federal divulga orientações sobre a aquisição de bens ou contratação de serviços sem pregão eletrônico
- 21 de outubro de 2021
- Postado por: Bianca Vieira
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Governo federal divulga orientações sobre a aquisição de bens ou contratação de serviços sem pregão eletrônico O Ministério da Economia divulgou comunicado com recomendações aos concedentes sobre os procedimentos que devem ser adotados nos casos em que não for utilizado o pregão eletrônico para a aquisição de bens ou a contratação de serviços comuns com
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Gastos do Estado e de municípios paulistas com a pandemia chegam a R$ 7,4 bilhões
- 21 de outubro de 2021
- Postado por: Bianca Vieira
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Gastos do Estado e de municípios paulistas com a pandemia chegam a R$ 7,4 bilhões As ações públicas destinadas a combater os efeitos da pandemia já consumiram R$ 7,42 bilhões dos cofres públicos paulistas (exceto da Prefeitura da Capital) em 2021. Segundo atualização do ‘Painel de Gestão de Enfrentamento da COVID-19’ do Tribunal de Contas
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CCJ aprova anteprojeto que aumenta a pena relacionada aos crimes contra a administração pública
- 20 de outubro de 2021
- Postado por: Bianca Vieira
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CCJ aprova anteprojeto que aumenta a pena relacionada aos crimes contra a administração pública Texto aprovado também modifica a tipificação do crime de corrupção ativa A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, nesta terça-feira (19), o anteprojeto 5/21, da subcomissão especial que tratou de assuntos penais. O objetivo do anteprojeto, que após aprovado passa
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ARTIGO: Lei Maria da Penha completa 15 anos – precisamos avançar!, por Dimas Ramalho
- 20 de outubro de 2021
- Postado por: Bianca Vieira
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ARTIGO: Lei Maria da Penha completa 15 anos – precisamos avançar!, por Dimas Ramalho *Dimas RamalhoConselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações. Essa obviedade só passou a integrar nosso ordenamento jurídico em 1988, com a promulgação da atual Constituição da República. Desde
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Controle de PPPs de iluminação pública é tema do 49º episódio do PodContas
- 20 de outubro de 2021
- Postado por: Bianca Vieira
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Controle de PPPs de iluminação pública é tema do 49º episódio do PodContas A experiência do Tribunal no controle de Parcerias Público-Privadas (PPPs) de iluminação pública é o tema central dos debates do 49º episódio do PodContas, podcast do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) focado na capacitação dos jurisdicionados e produzido
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Cofres municipais recebem pouco mais de R$ 1 bilhão do segundo FPM do mês
- 19 de outubro de 2021
- Postado por: Bianca Vieira
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Cofres municipais recebem pouco mais de R$ 1 bilhão do segundo FPM do mês Os cofres municipais receberão a segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês, no valor de R$ 1.075.924.438,88, nesta quarta-feira, 20 de outubro. A transferência representa em torno de 20% do total e está 23,66% maior do que
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