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Tribunal de Contas do Estado de São Paulo suspende sessões de julgamento Como medida de prevenção ao coronavírus, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) suspendeu, por meio do Comunicado GP nº 09/2020, as sessões de julgamento das Câmaras e do Tribunal Pleno. Os prazos processuais que dependem de decisão colegiada também estão, consequentemente,

Tribunal de Contas adota medidas e ações preventivas no combate ao COVID-19 13/03/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em relação ao novo Coronavírus (COVID-19), editou nesta sexta-feira (13/3), o Ato GP nº 04/2020, no qual

Prorrogação de prazo para envio do Balancete de Janeiro/2020 Tipo:Comunicado   Área:Audesp   Número:020   Exercício:2020   Informa-se aos órgãos jurisdicionados da área municipal que, em virtude das dificuldades no armazenamento do “Movimento contábil isolado e conjunto – balancete de janeiro de 2020”, decorrentes das alterações introduzidas neste exercício no detalhamento das informações contábeis, fica

O modo de disputa aberto e fechado do novo pregão eletrônico e a necessária adequação do Sistema de Compras do Governo Federal – Comprasnet Publicado em 23 de setembro de 2019, o decreto nº 10.024 trouxe nova regulamentação à forma eletrônica do pregão, utilizado para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns

Resoluções que regerão as Eleições Municipais de 2020 podem ser consultadas na internet Corte Eleitoral tinha até esta quinta (5) para publicar todas as normas do pleito deste ano, porém todas foram aprovadas e publicadas em dezembro de 2019 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem até o dia 5 de março do ano da eleição

Janela para trocas partidárias começa nesta quinta-feira (5) Vereadores que concorrerão à eleição majoritária ou proporcional têm até 3 de abril para mudar de legenda sem perder mandato Começa nesta quinta-feira (5) o período chamado de “janela partidária”, no qual vereadores que pretendem concorrer à reeleição ou ao cargo de prefeito nas Eleições Municipais de

FPM é bloqueado em 1.268 Municípios por ausência de homologação do Siops; veja como regularizar Gestor municipal, como já divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o prazo para homologar as informações do 6º bimestre de 2019 no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops) encerrou no último domingo, 1º de março. O