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MP DO SANEAMENTO ABRE BRECHA PARA TAXA DE LIXO NA CONTA DE ÁGUA
- 13 de julho de 2018
- Postado por: admin
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Nenhum comentárioO novo marco legal do saneamento básico permite que tarifas de limpeza urbana sejam cobradas na conta de água e esgoto quando o serviço (de coleta e tratamento do lixo, por exemplo) for prestado em regime de delegação —que inclui as concessões a empresas privadas. O artigo não define de que forma seria feita essa
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CONCESSÃO DO IBIRAPUERA E DE MAIS 5 PARQUES É ADIADA POR COVAS
- 10 de julho de 2018
- Postado por: admin
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CONCESSÃO DO IBIRAPUERA E DE MAIS 5 PARQUES É ADIADA POR COVAS A gestão Bruno Covas (PSDB) decidiu adiar a conclusão da licitação e a abertura dos envelopes da concessão de pacote de parques municipais, que aconteceria na quinta-feira (12). A Prefeitura de São Paulo ainda não definiu uma nova data. Com isso,
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ESTADOS E MUNICÍPIOS ADOTAM CALL CENTERS PARA COBRAR IMPOSTOS
- 7 de maio de 2018
- Postado por: Ana Paula Ribeiro
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ESTADOS E MUNICÍPIOS ADOTAM CALL CENTERS PARA COBRAR IMPOSTOS Em tempos de crise fiscal, Estados e municípios têm adotado novas estratégias para a recuperação de créditos tributários, com ênfase cada vez menor na cobrança judicial. Antes de chegarem à condição de réus em processos de execução fiscal, contribuintes podem agora ser acionados a acertar suas
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STF CONCLUI JULGAMENTO E RESTRINGE PRERROGATIVA DE FORO A PARLAMENTARES FEDERAIS
- 7 de maio de 2018
- Postado por: Ana Paula Ribeiro
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Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o foro por prerrogativa de função conferido aos deputados federais e senadores se aplica apenas a crimes cometidos no exercício do cargo e em razão das funções a ele relacionadas. A decisão foi tomada na sessão desta quinta-feira (3) no julgamento de
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TEMER SANCIONA COM VETOS LEI QUE CRIOU POLÊMICA COM TCU
- 2 de maio de 2018
- Postado por: Ana Paula Ribeiro
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TEMER SANCIONA COM VETOS LEI QUE CRIOU POLÊMICA COM TCU Extinção de pontos do texto foi bem vista pelo tribunal, que criticava projeto original por diminuir sua atuação Depois de ter sido pressionado por órgãos de controle, o presidente Michel Temer decidiu sancionar com vetos um projeto de lei que trata sobre direito público. A
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O PROJETO DE LEI QUE ALTERA ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE SERÁ BENÉFICO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA? SIM
- 25 de abril de 2018
- Postado por: Ana Paula Ribeiro
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O projeto de lei que altera atribuições dos órgãos de controle será benéfico para a administração pública? SIM Uma lei em defesa da segurança Carlos Ari Sundfeld e Floriano de Azevedo Marques Neto O Estado no Brasil virou fator de crises. Isso compromete licenciamentos ambientais, programas de concessões, serviços de saúde, obras públicas e investimentos.
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O PROJETO DE LEI QUE ALTERA ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE SERÁ BENÉFICO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA? NÃO
- 23 de abril de 2018
- Postado por: Ana Paula Ribeiro
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O projeto de lei que altera atribuições dos órgãos de controle será benéfico para a administração pública? NÃO Pela segurança de quem? Dimas Ramalho Há dois anos, escrevi ensaio recomendando serenidade para superação da crise nacional. Defendi, recorrendo a Gramsci (1891-1937), que, em tempos de interregno, a pouca capacidade de resposta do modelo velho
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RENOVAÇÃO POLÍTICA E GESTÃO PÚBLICA
- 22 de março de 2018
- Postado por: Ana Paula Ribeiro
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A renovação política já está em curso. Novos nomes surgem, movimentos são criados, e um interesse pela política e pela gestão pública aflora. Contudo, há a busca por salvadores da pátria, mas o que precisamos é de uma renovação que traga um real e positivo impacto social e econômico. As premissas estão claras. É preciso
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PLANEJAMENTO E VONTADE POLÍTICA SÃO AS SAÍDAS PARA RESOLVER OS LIXÕES
- 9 de março de 2018
- Postado por: Ana Paula Ribeiro
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O Brasil sediou nesta semana um dos mais importantes encontros sobre cidades inteligentes do mundo. O Smart City Expo Curitiba, que acontece anualmente em Barcelona e pela primeira vez recebeu por aqui uma edição itinerante, promoveu uma intensa troca de experiências sobre ferramentas de gestão que melhoram a qualidade de vida das pessoas. Fui um
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Pior da crise econômica ficou para trás!
- 5 de março de 2018
- Postado por: Ana Paula Ribeiro
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Pior da crise econômica ficou para trás, mas renda do país ainda é inferior à do início da década. Com o tímido crescimento econômico de 1% em 2017, o país começou a superar a trágica recessão dos três anos anteriores. Apesar de ainda lenta, a presente retomada mostra alguma consistência. O retorno dos
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