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ARTIGO: Falhas no planejamento de Contratos de Gestão
- 19 de setembro de 2024
- Postado por: admin
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ARTIGO: Falhas no planejamento de Contratos de Gestão * Bruno Oliveira Netto A celebração de Contratos de Gestão entre entes públicos e Organizações Sociais (OSs) para o gerenciamento de serviços públicos representa um instrumento estratégico para otimizar a eficiência e a qualidade da prestação destes serviços à população. Estas contratações ocorrem no âmbito do Terceiro Setor que
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ARTIGO: Despesas com pessoal… não é bem assim – Sérgio Rossi
- 12 de setembro de 2024
- Postado por: Murilo Cesar Pavezi
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ARTIGO: Despesas com pessoal… não é bem assim – Sérgio Rossi * Sérgio Ciquera Rossi As despesas com pessoal sempre foram e continuam a ser um grande obstáculo à aprovação das contas anuais das Prefeituras Municipais, especialmente considerando que este Tribunal de Contas tem sido, há muito tempo, intransigente nos casos de superação dos limites
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Artigo: Publicidade do edital e demais documentos por Marcelo Palavéri e Murillo Botter Rodrigues
- 21 de agosto de 2024
- Postado por: Murilo Cesar Pavezi
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Artigo: Publicidade do edital e demais documentos por Marcelo Palavéri e Murillo Botter Rodrigues *Autor: Marcelo Palavéri **Coautor: Murillo Botter Rodrigues Publicidade do Edital e demais documentos Percebe-se na nova normatização referente à publicação dos atos do certame licitatório uma mudança de paradigma. Antes, determinava-se como regra a publicação dos extratos dos documentos em
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ARTIGO: O Controle Externo na prevenção de desastres ambientais
- 2 de agosto de 2024
- Postado por: admin
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ARTIGO: O Controle Externo na prevenção de desastres ambientais * Cristiana de Castro Moraes** Manuela Prado Leitão No candente contexto da ocorrência de desastres ambientais que recentemente assolaram o país, nomeadamente a tragédia ocorrida em diversos municípios do Rio Grande do Sul em função de enchentes causadas pelas fortes chuvas na região, foram editadas, no
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ARTIGO: Gestão De Saúde Populacional: a quem interessa?
- 30 de julho de 2024
- Postado por: Murilo Cesar Pavezi
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ARTIGO: Gestão De Saúde Populacional: a quem interessa? *Fernanda Borges Keid A qualidade de vida no trabalho (QVT) é um conceito multifacetado que engloba aspectos físicos, psicológicos e sociais da experiência do trabalhador. Com a precarização dos sistemas de saúde, tanto público quanto suplementar, a necessidade de ambientes de trabalho saudáveis e de suporte torna-se
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ARTIGO: O Brasil na crise do clima – Dimas Ramalho
- 25 de julho de 2024
- Postado por: admin
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ARTIGO: O Brasil na crise do clima – Dimas Ramalho *Dimas Ramalho Chuvas apocalípticas no Rio Grande do Sul, secas extremas no Pantanal e na Amazônia, inundações recordes em países da Ásia e da Europa, ondas de calor mortíferas nos quatro cantos do mundo. São gritantes os sinais de que algo está profundamente errado no
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ARTIGO: A proposta de Emenda Constitucional PEC nº 6/24
- 2 de julho de 2024
- Postado por: Murilo Cesar Pavezi
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ARTIGO: A proposta de Emenda Constitucional PEC nº 6/24 *Artur Marques da Silva Filho São Paulo se converte, neste dia 17 de junho, no grande palco de solidariedade dos servidores públicos do Brasil, os aposentados e os da ativa, em prol da aprovação da Proposta de Emenda Constitucional-PEC n° 6/24, que estabelece gradualismo na cobrança
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ARTIGO: Sinal de Alerta – Sidney Beraldo
- 28 de junho de 2024
- Postado por: admin
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ARTIGO: Sinal de Alerta – Sidney Beraldo *Sidney Beraldo A boa gestão fiscal é um dos pressupostos básicos da administração eficiente. Gastar com prudência e de maneira efetiva, preservando a capacidade de investimento dos governos, sem comprometer a saúde financeira das administrações a médio e longo prazos, é obrigação de todos os eleitos para gerir
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ARTIGO: Uma visita à Lei nº 14.133, de 2021 – Sérgio Ciquera Rossi
- 27 de junho de 2024
- Postado por: admin
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ARTIGO: Uma visita à Lei nº 14.133, de 2021 – Sérgio Ciquera Rossi * Sérgio Ciquera Rossi Ouve-se com bastante frequência que a agora isolada vigente Lei nº 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações e Contratos, NLLC – criou inúmeros entraves àqueles que dela dependem para o exercício de suas atividades. Obviamente que a leitura
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ARTIGO: O vaivém da fome – Dimas Ramalho
- 17 de junho de 2024
- Postado por: admin
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ARTIGO: O vaivém da fome – Dimas Ramalho *Dimas Ramalho De todas as divisões que atravessam a sociedade brasileira, a mais cruel e indigna é, sem dúvida, aquela que separa os que têm o que comer daqueles que passam fome. Se historicamente a chaga da fome pode ser explicada por nossos profundos problemas socioeconômicos, o
