Concessões

  • Novo painel do TCE monitora concessões de rodovias

    • 6 de fevereiro de 2023
    • Postado por: Murilo Cesar Pavezi
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    Novo painel do TCE monitora concessões de rodovias Com o objetivo de disponibilizar informações sobre contratos firmados entre o Estado de São Paulo e empresas que administram as rodovias paulistas, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou em seu portal institucional o Painel de Concessões de Rodovias. A plataforma proporciona publicidade e transparência a

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  • ARTIGO: As Concessões Rodoviárias

    • 1 de novembro de 2022
    • Postado por: Murilo Cesar Pavezi
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    ARTIGO: As Concessões Rodoviárias   * Sérgio Ciquera Rossi A Constituição Republicana de 1988 e as leis que regem a concessão configuram-na como um contrato – posição essa defendida pela doutrina majoritária. Assim, dá-se uma relação jurídica que, apesar de manter as prerrogativas inerentes à Administração, não desconsidera que há consenso da outra parte, na

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  • TCE sedia encontro sobre Concessões e PPPs; acompanhe palestras pela TVTCE

    • 19 de outubro de 2022
    • Postado por: Murilo Cesar Pavezi
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    TCE sedia encontro sobre Concessões e PPPs; acompanhe palestras pela TVTCE Conselheiros de Cortes de Contas de todo o Brasil, representantes de órgãos de controle externo, gestores públicos, técnicos e servidores, participaram, ontem (17/10), às 14h00, no Auditório Nobre do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), da abertura das atividades do 4º

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  • TCE sedia encontro sobre Concessões e PPPs entre dias 17 e 21; inscrições estão abertas

    • 17 de outubro de 2022
    • Postado por: Murilo Cesar Pavezi
    • Categoria Noticias
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    TCE sedia encontro sobre Concessões e PPPs entre dias 17 e 21; inscrições estão abertas Com a presença de Conselheiros e representantes de órgãos de controle externo de todo o país, do Prefeito Municipal de São Paulo, Ricardo Nunes, e do Secretário-Chefe da Casa Civil do Governo do Estado do Rio de Janeiro, Nicola Miccione,

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