MEC

  • TCE alerta municípios sobre prazo do Fundo Nacional da Educação e do MEC

    • 31 de agosto de 2022
    • Postado por: Murilo Cesar Pavezi
    • Categoria Noticias
    Nenhum comentário

    TCE alerta municípios sobre prazo do Fundo Nacional da Educação e do MEC O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio do Comunicado GP nº 50/2022,assinado pelo Conselheiro-Presidente Dimas Ramalho, informa que o prazo para os municípios se habilitarem ao cálculo da complementação-VAAT (Valor Aluno Ano Total) em 2023 se encerra na

    leia mais

  • Portaria do MEC autoriza transferência de recursos para educação infantil

    • 25 de outubro de 2021
    • Postado por: Bianca Vieira
    • Categoria Noticias
    Nenhum comentário

    Portaria do MEC autoriza transferência de recursos para educação infantil A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores municipais que a educação infantil terá acesso a mais recursos financeiros disponibilizados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Nesta quinta-feira, 21 de outubro, uma portaria da Secretaria de Educação Básica do Ministério de Educação (SEB/MEC), com

    leia mais