partidos políticos

Lei traz de volta propaganda de partidos políticos no rádio e na TV Sancionada nesta terça-feira, 4 de janeiro, a Lei 14.291/2022 trata da veiculação de propaganda partidária no rádio e na TV – extinta desde 2017. O texto, que altera a chamada Lei dos Partidos Políticos, trata das ações partidárias, diferente da propaganda eleitoral, divulgada em