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Novo modelo de fiscalização é tema de encontro do TCE em São José dos Campos
- 24 de maio de 2022
- Postado por: Murilo Cesar Pavezi
- Categoria Noticias
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Novo modelo de fiscalização é tema de encontro do TCE em São José dos Campos Em 2022, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) aperfeiçoou o modelo de fiscalização para adotar uma nova sistemática com foco na avaliação dos resultados das políticas públicas. O assunto foi um dos destaques na segunda-feira (23/5),
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Evento no TCE terá Michel Temer e Alexandre de Moraes como palestrantes
- 30 de março de 2022
- Postado por: Bianca Vieira
- Categoria Noticias
Evento no TCE terá Michel Temer e Alexandre de Moraes como palestrantes Especialistas e autoridades renomadas em Direito Econômico, Financeiro e Tributário participam, de 30 de março a 1º de abril, na Capital, da I Conferência sobre Democracia e Institucionalidade do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
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TCE retomará fiscalizações in loco; autos físicos voltam a tramitar dia 7
- 7 de março de 2022
- Postado por: Bianca Vieira
- Categoria Noticias
TCE retomará fiscalizações in loco; autos físicos voltam a tramitar dia 7 O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) retomará, a partir de segunda-feira (7/3), as fiscalizações ‘in loco’, com a presença dos Agentes nos municípios e nos entes jurisdicionados. Os autos físicos, que estavam com prazos processuais suspensos em função da
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Em parceria com ESMP, TCE fará live sobre Direitos das Mulheres
- 2 de março de 2022
- Postado por: Bianca Vieira
- Categoria Noticias
Em parceria com ESMP, TCE fará live sobre Direitos das Mulheres Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará, na sexta-feira (11/3), às 14h00, palestra para abordar questões relacionadas aos direitos das mulheres e à luta feminina pela igualdade. A convidada será a Promotora de
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Em parceria com Sebrae, TCE realiza live sobre Lei Geral da Micro e Pequena Empresa
- 9 de novembro de 2021
- Postado por: Bianca Vieira
- Categoria Noticias
Em parceria com Sebrae, TCE realiza live sobre Lei Geral da Micro e Pequena Empresa Em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove, na sexta-feira (12/11), das 10h00 às 12h00, palestra para debater o disposto na Lei Geral
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TCE alerta municípios sobre excesso de gastos com pessoal e riscos nas finanças
- 22 de outubro de 2021
- Postado por: Bianca Vieira
- Categoria Noticias
TCE alerta municípios sobre excesso de gastos com pessoal e riscos nas finanças Nos primeiros oito meses do ano, um entre cada 10 municípios paulistas (66 cidades) apresentou gastos excessivos com pessoal. Segundo dados do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), do total de administrações fiscalizadas pelo órgão – 644 cidades –,
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Fórum no TCE discutirá regulamentação da Lei Anticorrupção no âmbito municipal
- 19 de outubro de 2021
- Postado por: Bianca Vieira
- Categoria Noticias
Fórum no TCE discutirá regulamentação da Lei Anticorrupção no âmbito municipal O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) sediará, na quinta-feira (21/10), das 9h00 às 12h00, o seminário ‘Lei Anticorrupção e Regulamentação nos Municípios’. O evento, realizado como parte da 1ª Ação do Fórum de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro em
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STF tem maioria para autorizar município a executar crédito de multa de TCE
- 1 de outubro de 2021
- Postado por: Murilo Cesar Pavezi
- Categoria Noticias
STF tem maioria para autorizar município a executar crédito de multa de TCE. “O Município prejudicado é o legitimado para a execução de crédito decorrente de multa aplicada por Tribunal de Contas estadual a agente público municipal, em razão de danos causados ao erário municipal.” Eis a tese que o Supremo Tribunal Federal tem maioria
