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  • ARTIGO: A proposta de Emenda Constitucional PEC nº 6/24

    • 2 de julho de 2024
    • Postado por: Murilo Cesar Pavezi
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    ARTIGO: A proposta de Emenda Constitucional PEC nº 6/24 *Artur Marques da Silva Filho São Paulo se converte, neste dia 17 de junho, no grande palco de solidariedade dos servidores públicos do Brasil, os aposentados e os da ativa, em prol da aprovação da Proposta de Emenda Constitucional-PEC n° 6/24, que estabelece gradualismo na cobrança

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  • Workshop no Tribunal de Contas debaterá Compensação Previdenciária

    • 2 de julho de 2024
    • Postado por: Murilo Cesar Pavezi
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    Workshop no Tribunal de Contas debaterá Compensação Previdenciária O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza na sexta-feira (19/7), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, das 9h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00, o workshop ‘COMPREV na Prática’. O evento, presencial com transmissão pela Internet, é direcionado aos

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  • TCESP alerta 82% dos municípios sobre riscos no cumprimento da LRF no primeiro bimestre de 2024

    • 25 de junho de 2024
    • Postado por: admin
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    TCESP alerta 82% dos municípios sobre riscos no cumprimento da LRF no primeiro bimestre de 2024 No primeiro bimestre de 2024, dos 644 municípios fiscalizados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), 529 deles — um percentual de 82% — apresentaram um quadro que indica comprometimento na gestão orçamentária ou problemas com

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  • ARTIGO: O vaivém da fome – Dimas Ramalho

    • 17 de junho de 2024
    • Postado por: admin
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    ARTIGO: O vaivém da fome – Dimas Ramalho *Dimas Ramalho De todas as divisões que atravessam a sociedade brasileira, a mais cruel e indigna é, sem dúvida, aquela que separa os que têm o que comer daqueles que passam fome. Se historicamente a chaga da fome pode ser explicada por nossos profundos problemas socioeconômicos, o

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  • ARTIGO: Qual a extensão da sanção imposta pelo Tribunal de Contas ao terceiro setor?

    • 12 de junho de 2024
    • Postado por: Murilo Cesar Pavezi
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    ARTIGO: Qual a extensão da sanção imposta pelo Tribunal de Contas ao terceiro setor?  *Dimas Ramalho O exame dos repasses públicos ao terceiro setor é, sem dúvida, uma das competências mais relevantes dos Tribunais de Contas. No caso da Corte de Contas Paulista, a importância da tarefa pode ser medida pelos vultosos montantes envolvidos. Segundo

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  • ARTIGO: Um olhar crítico sobre as prorrogações de concessões rodoviárias

    • 11 de junho de 2024
    • Postado por: admin
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    ARTIGO: Um olhar crítico sobre as prorrogações de concessões rodoviárias * Fernando Marques Vasconcelos Garcia 1. Aspectos gerais O programa paulista de concessões rodoviárias iniciou em 1998, com a primeira etapa envolvendo a concessão de 12 lotes de rodovias, totalizando mais de 3.500 km, para a iniciativa privada. Essas concessões tinham como objetivo melhorar a

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  • Procuradora-Geral do MPC fala sobre atuação do órgão no Programa Controle Externo

    • 11 de junho de 2024
    • Postado por: admin
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    Procuradora-Geral do MPC fala sobre atuação do órgão no Programa Controle Externo A Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas (MPC), Letícia Formoso Delsin Matuck Feres, participa, hoje (7/6), às 21h00, na Rede TCESP (https://www.youtube.com/@tcespoficial), e com transmissão simultânea pela TVAlesp, de entrevista do programa ‘Controle Externo’.  Apresentado pelo jornalista e Diretor de Comunicação Social do

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  • TCESP debaterá Nova Lei de Licitações com universidades públicas

    • 29 de maio de 2024
    • Postado por: admin
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    TCESP debaterá Nova Lei de Licitações com universidades públicas Pelo segundo ano consecutivo, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoverá, uma série de encontros com as três universidades estaduais paulistas — USP (Universidade de São Paulo), Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) e Unesp (Universidade Estadual Paulista) — para discutir a Nova

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  • Diretora fala sobre os 20 anos da Escola de Contas no novo episódio do PodContas

    • 28 de maio de 2024
    • Postado por: admin
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    Diretora fala sobre os 20 anos da Escola de Contas no novo episódio do PodContas Diretora da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), Bibiana Helena Freitas Camargo, é a convidada do 105º episódio do PodContas – podcast do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) que trata de assuntos pedagógicos de interesse dos

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  • Colegiado do TCE é homenageado com outorga da Medalha Bandeirante e da Ordem do Ipiranga

    • 9 de maio de 2024
    • Postado por: Murilo Cesar Pavezi
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    Colegiado do TCE é homenageado com outorga da Medalha Bandeirante e da Ordem do Ipiranga   Os integrantes do Colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em cerimônia realizada no Palácio dos Bandeirantes, às 13h00, foram condecorados, na última terça-feira (7/5), pelo Governador do Estado de São Paulo Tarcísio de Freitas,

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