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ARTIGO: Os Tribunais de Contas nas eleições – Dimas Ramalho
- 29 de fevereiro de 2024
- Postado por: Murilo Cesar Pavezi
- Categoria Artigos
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ARTIGO: Os Tribunais de Contas nas eleições – Dimas Ramalho *Dimas Ramalho O fortalecimento da democracia brasileira, por meio de seu rito maior -o voto direto, secreto e universal-, não é missão exclusiva da Justiça Eleitoral, ramo especializado do Judiciário que, essencialmente, concentra funções jurisdicionais, administrativas, normativas e consultivas. Outras instituições públicas, além da própria
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ARTIGO: Prefeitos em fim de mandato devem atentar para regras e contas
- 2 de fevereiro de 2024
- Postado por: admin
- Categoria Artigos
ARTIGO: Prefeitos em fim de mandato devem atentar para regras e contas *Dimas Ramalho Neste ano de 2024, todos os 5.569 municípios brasileiros escolherão seus novos prefeitos e prefeitas. Para que o rito maior da democracia possa transcorrer em condições de igualdade, e para que os futuros gestores encontrem a casa em ordem no
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TCESP determina devolução de R$ 180 milhões aos cofres públicos em 2023
- 1 de fevereiro de 2024
- Postado por: admin
- Categoria Noticias
TCESP determina devolução de R$ 180 milhões aos cofres públicos em 2023 O Tribunal de Contas do Estado São Paulo (TCESP) determinou, ao longo de 2023, a devolução de R$ 180 milhões aos cofres municipais e estaduais. Os ressarcimentos derivam de operações consideradas irregulares pela Corte, em especial, repasses públicos feitos ao terceiro setor. O
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Tribunal de Contas recebe a mais alta honraria da USP
- 26 de janeiro de 2024
- Postado por: admin
- Categoria Noticias
Tribunal de Contas recebe a mais alta honraria da USP O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) foi homenageado com a medalha “Armando de Salles Oliveira”, concedida a entidades que contribuíram de modo “excepcional e decisivo para a valorização institucional, cultural, social e acadêmica” da Universidade de São Paulo. A honraria, que
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ARTIGO: Funcionalismo é essencial para República atender bem a população
- 25 de janeiro de 2024
- Postado por: admin
- Categoria Artigos
ARTIGO: Funcionalismo é essencial para República atender bem a população * Artur Marques da Silva Filho No Estado Democrático de Direito, os servidores públicos são essenciais para a prestação de serviços isentos e de qualidade à sociedade, sem a interferência de influências políticas, ideológicas ou de interesses pontuais de pessoas investidas de poder. Daí a
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Tribunal de Contas divulga resultados do IEG-M 2023 nesta quinta
- 16 de janeiro de 2024
- Postado por: admin
- Categoria Noticias
Tribunal de Contas divulga resultados do IEG-M 2023 nesta quinta O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) anuncia, na próxima quinta-feira (18/1), os resultados do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) de 2023, feito a partir da dados coletados em 2022 e validados no ano passado. A apresentação, que será transmitida
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Mais de 1,9 mil entidades estão impedidas de receber novos recursos públicos
- 11 de janeiro de 2024
- Postado por: admin
- Categoria Noticias
Mais de 1,9 mil entidades estão impedidas de receber novos recursos públicos O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou, por meio do Comunicado n.º 01/2024 da Secretaria-Diretoria Geral (SDG), a relação de órgãos ou entidades que, de acordo com o disposto no artigo 103 da Lei Complementar 709/93, estão proibidos de
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Tribunal de Contas divulga calendário de obrigações para exercício de 2024
- 10 de janeiro de 2024
- Postado por: admin
- Categoria Noticias
Tribunal de Contas divulga calendário de obrigações para exercício de 2024 O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Diretoria do Sistema de Auditoria Eletrônica de Órgãos Públicos (Audesp), divulgou o calendário de atividades e obrigações dos jurisdicionados previstas para o exercício de 2024. O Comunicado SDG nº 67/2023, direcionado
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TCESP adota teletrabalho em dia de greve do Metrô e da CPTM
- 4 de outubro de 2023
- Postado por: Murilo Cesar Pavezi
- Categoria Noticias
TCESP adota teletrabalho em dia de greve do Metrô e da CPTM Diante das paralisações programadas no Metrô e na CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) e do ponto facultativo anunciado pelo Governo do Estado na capital, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) funcionará amanhã, dia 3/10, exclusivamente em regime de
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TCESP promove concurso de redação sobre sustentabilidade na rede pública estadual
- 3 de outubro de 2023
- Postado por: Murilo Cesar Pavezi
- Categoria Noticias
TCESP promove concurso de redação sobre sustentabilidade na rede pública estadual O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) acaba de lançar o Concurso de Redação 2023, voltado a estudantes matriculados nas escolas públicas estaduais do 5º, 6º e 7º ano do Ensino Fundamental. Este ano, a iniciativa, organizada em parceria com a
