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  • #EP02 – A AMPPESP e sua atuação na Gestão Municipal com Adinan Ortolan

    • 31 de março de 2026
    • Postado por: admin
    • Categoria Vídeos
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    https://youtu.be/cmYzBGrzby4?si=YqltaXxPnhWRYUxP
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  • #EP01 – Conhecendo os criadores do Podcast | Governança e Gestão Municipal

    • 31 de março de 2026
    • Postado por: admin
    • Categoria Vídeos
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    https://youtu.be/1tc3Q5JAcXU?si=LRooKQ3S65GzU-dQ
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  • Bem-vindos ao Podcast Governança e Gestão Municipal

    • 31 de março de 2026
    • Postado por: admin
    • Categoria Vídeos
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    https://youtu.be/fJ2-rYdN9v4?si=YDIPApVtVUxMgDJj
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  • ARTIGO: Falhas no planejamento de Contratos de Gestão

    • 19 de setembro de 2024
    • Postado por: admin
    • Categoria Artigos
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    ARTIGO: Falhas no planejamento de Contratos de Gestão * Bruno Oliveira Netto A celebração de Contratos de Gestão entre entes públicos e Organizações Sociais (OSs) para o gerenciamento de serviços públicos representa um instrumento estratégico para otimizar a eficiência e a qualidade da prestação destes serviços à população. Estas contratações ocorrem no âmbito do Terceiro Setor que

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  • TCESP lança livro histórico e Memorial em comemoração aos 100 anos

    • 18 de setembro de 2024
    • Postado por: admin
    • Categoria Noticias
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    TCESP lança livro histórico e Memorial em comemoração aos 100 anos O ano do Centenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) é marcado por eventos e solenidades especiais. Dentro das comemorações, uma das mais aguardadas ocorre na quinta-feira (19/9), a partir 15h00, no Auditório Nobre do TCESP. Na ocasião, acontecerá o

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  • ARTIGO: Despesas com pessoal… não é bem assim – Sérgio Rossi

    • 12 de setembro de 2024
    • Postado por: Murilo Cesar Pavezi
    • Categoria Artigos
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    ARTIGO: Despesas com pessoal… não é bem assim – Sérgio Rossi * Sérgio Ciquera Rossi As despesas com pessoal sempre foram e continuam a ser um grande obstáculo à aprovação das contas anuais das Prefeituras Municipais, especialmente considerando que este Tribunal de Contas tem sido, há muito tempo, intransigente nos casos de superação dos limites

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  • Tribunal de Contas lança nova edição do Boletim de Licitações e Contratos

    • 6 de setembro de 2024
    • Postado por: Murilo Cesar Pavezi
    • Categoria Sem categoria
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    Tribunal de Contas lança nova edição do Boletim de Licitações e Contratos Qual o entendimento do TCE sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos? Quais as principais decisões do Tribunal de Contas acerca do tema? Como se organizam as fases da licitação com a nova legislação? Para orientar os jurisdicionados sobre as mudanças impostas

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  • Mais de 1,9 mil órgãos não podem receber recursos públicos

    • 6 de setembro de 2024
    • Postado por: Murilo Cesar Pavezi
    • Categoria Noticias
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    Mais de 1,9 mil órgãos não podem receber recursos públicos Mais de 1,9 mil entidades e órgãos estão impedidos de receber recursos advindos do poder público. A relação completa foi publicada na forma do Comunicado SDG n.º 54/2024, na edição da última terça-feira (3/9) do Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de

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  • Artigo: Impugnações e Pedidos de Esclarecimentos ao Edital por Marcelo Palavéri e Murillo Botter Rodrigues.

    • 23 de agosto de 2024
    • Postado por: Murilo Cesar Pavezi
    • Categoria Artigos
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    Artigo: Impugnações e Pedidos de Esclarecimentos ao Edital por Marcelo Palavéri e Murillo Botter Rodrigues. *Autor: Marcelo Palavéri **Coautor: Murillo Botter Rodrigues Preconiza o artigo 164 da Lei 14.133/21, a possibilidade de se impugnar o edital e solicitar-se esclarecimentos a seu respeito. Trata-se da aplicação de um dos princípios vetores do procedimento licitatório, a obrigação da

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  • Artigo: Publicidade do edital e demais documentos por Marcelo Palavéri e Murillo Botter Rodrigues

    • 21 de agosto de 2024
    • Postado por: Murilo Cesar Pavezi
    • Categoria Artigos
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    Artigo: Publicidade do edital e demais documentos por Marcelo Palavéri e Murillo Botter Rodrigues *Autor: Marcelo Palavéri **Coautor: Murillo Botter Rodrigues   Publicidade do Edital e demais documentos   Percebe-se na nova normatização referente à publicação dos atos do certame licitatório uma mudança de paradigma. Antes, determinava-se como regra a publicação dos extratos dos documentos em

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