Notícias
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Congresso no TCESP sobre direito e cidadania terá participação de Nelson Jobim
- 25 de setembro de 2023
- Postado por: Murilo Cesar Pavezi
- Categoria Noticias
Nenhum comentárioCongresso no TCESP sobre direito e cidadania terá participação de Nelson Jobim Ministro do Supremo Tribunal Federal entre 1997 e 2006 e ex-ministro da Justiça e da Defesa, Nelson Jobim será o responsável pela palestra de abertura da segunda edição do Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado
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Os Tribunais de Contas e o sancionamento de quem contrata com a administração
- 25 de setembro de 2023
- Postado por: Murilo Cesar Pavezi
- Categoria Artigos
Os Tribunais de Contas e o sancionamento de quem contrata com a administração Um dos temas mais candentes a respeito das competências dos Tribunais de Contas trata da possibilidade de aplicação de sanções às empresas contratadas pela Administração Pública para a execução de obras, serviços e fornecimento de bens. Tradicionalmente, as Cortes de Contas costumam
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Desenvolvimento Sustentável nos Municípios conforme o IEGM é tema de episódio do PodContas
- 19 de setembro de 2023
- Postado por: Murilo Cesar Pavezi
- Categoria Noticias
Desenvolvimento Sustentável nos Municípios conforme o IEGM é tema de episódio do PodContas O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou nas principais plataformas digitais o 91º episódio do PodContas, podcast criado para abordar assuntos pedagógicos de interesse dos jurisdicionados. O programa contou com a participação do bacharel em direito pela Universidade
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TCESP sedia II Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania em outubro
- 19 de setembro de 2023
- Postado por: Murilo Cesar Pavezi
- Categoria Noticias
TCESP sedia II Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania em outubro O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove, entre os dias 4 e 6 de outubro, a segunda edição do Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania. Entre os palestrantes confirmados estão o Presidente do Tribunal de Contas da União
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Em palestra, Ouvidor do TCESP fala sobre assédio moral, sexual e discriminação
- 14 de setembro de 2023
- Postado por: Murilo Cesar Pavezi
- Categoria Noticias
Em palestra, Ouvidor do TCESP fala sobre assédio moral, sexual e discriminação O Ouvidor do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Sergio Satoshi Otsuki, participou, como palestrante, no dia 13/9, do Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas (ENCCO), evento anual que neste ano acontece em Natal,
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Abertas as inscrições para palestras do TCESP sobre eficiência na gestão pública
- 14 de setembro de 2023
- Postado por: Murilo Cesar Pavezi
- Categoria Noticias
Abertas as inscrições para palestras do TCESP sobre eficiência na gestão pública Estão abertas as inscrições para o Inova São Paulo, evento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) que, no dia 23 de outubro, discutirá a eficiência na gestão pública, com foco em desburocratização, inovação, transformação digital e participação dos cidadãos.
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ARTIGO: José Gregori – Dimas Ramalho
- 13 de setembro de 2023
- Postado por: Murilo Cesar Pavezi
- Categoria Artigos, Noticias
ARTIGO: José Gregori – Dimas Ramalho Com a morte de José Gregori, o Brasil perde uma figura notável, um homem cuja luta incansável em defesa da justiça, da democracia e dos direitos humanos serviu de inspiração à minha e a tantas outras gerações ao longo das últimas décadas. Durante seus mais de 60
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TCESP e universidades públicas se reúnem na USP para segundo encontro sobre Nova Lei de Licitações
- 13 de setembro de 2023
- Postado por: Murilo Cesar Pavezi
- Categoria Noticias
TCESP e universidades públicas se reúnem na USP para segundo encontro sobre Nova Lei de Licitações O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em parceria com a Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), a Universidade de São Paulo (USP) e a Universidade Estadual Paulista (UNESP), realiza, no próximo dia 14, o segundo encontro
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TCESP promove última etapa do Ciclo de Debates em Araçatuba no dia 14
- 12 de setembro de 2023
- Postado por: Murilo Cesar Pavezi
- Categoria Noticias
TCESP promove última etapa do Ciclo de Debates em Araçatuba no dia 14 O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, no dia 14 de setembro (quinta-feira), em Araçatuba, a última reunião do ano do 27º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais. Prefeitos de 59 cidades da região foram
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Segurança jurídica e Tribunais de Contas
- 12 de setembro de 2023
- Postado por: Murilo Cesar Pavezi
- Categoria Noticias
Segurança jurídica e Tribunais de Contas Segurança jurídica requer estabilidade e, consequentemente, previsibilidade garantidas por leis que ostentem virtudes de permanência e solidez, asseguradas por decisões judiciárias ou administrativas que lhes deem exata compreensão e definitividade. Hoje, as emendas à Constituição da República somam quantidade próxima a cento e trinta alterações na lei básica,
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