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Supremo suspende decisão que autorizava adicionais por tempo de serviço durante a pandemia
- 4 de agosto de 2023
- Postado por: Murilo Cesar Pavezi
- Categoria Noticias
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Supremo suspende decisão que autorizava adicionais por tempo de serviço durante a pandemia O Supremo Tribunal Federal concedeu medida liminar suspendendo, até o julgamento do mérito, os efeitos de parecer autorizando a contagem do tempo de serviço para a concessão de vantagens como sexta-parte, quinquênio e licença-prêmio, durante o auge da pandemia do Coronavírus. O
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Conselheiro do TCE-GO fala sobre a importância da Primeira Infância no PodContas
- 20 de julho de 2023
- Postado por: Murilo Cesar Pavezi
- Categoria Noticias
Conselheiro do TCE-GO fala sobre a importância da Primeira Infância no PodContas O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou nas principais plataformas digitais o 87º episódio do PodContas, podcast criado para abordar assuntos pedagógicos de interesse dos jurisdicionados. O programa contou com a participação do Conselheiro do Tribunal de Contas
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TCE realizará seminário sobre Índices de Planejamento e Gestão Fiscal nos Municípios
- 20 de julho de 2023
- Postado por: Murilo Cesar Pavezi
- Categoria Noticias
TCE realizará seminário sobre Índices de Planejamento e Gestão Fiscal nos Municípios O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove, na quinta-feira (27/7), das 14h00 às 16h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, evento com o tema ‘IEG-M: i-Plan e i-Fiscal’. O seminário, direcionado a Gestores Municipais (Prefeitos, Secretários
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Inscrições para Semana Jurídica do TCESP estão abertas
- 20 de julho de 2023
- Postado por: Murilo Cesar Pavezi
- Categoria Noticias
Inscrições para Semana Jurídica do TCESP estão abertas As inscrições para a XXI Semana Jurídica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) podem ser feitas a partir de hoje. O evento acontece entre 07 e 11 de agosto, das 10h00 às 12h00, na sede do TCESP, na capital paulista. A abertura do encontro
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ARTIGO: O que legitima a renúncia fiscal?
- 14 de julho de 2023
- Postado por: Murilo Cesar Pavezi
- Categoria Artigos, Noticias
ARTIGO: O que legitima a renúncia fiscal? *Dimas Ramalho O dever do Estado de promover políticas públicas, disponibilizar serviços aos cidadãos e garantir direitos existenciais mínimos pressupõe a busca por fontes de custeio, sendo a principal delas a arrecadação tributária. Esse poder de exigir dinheiro dos contribuintes é controlado por normas e
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ARTIGO: Por que o Sistema de Registro de Preços?
- 13 de julho de 2023
- Postado por: Murilo Cesar Pavezi
- Categoria Artigos, Noticias
ARTIGO: Por que o Sistema de Registro de Preços? * Sérgio Ciquera Rossi A Lei nº 14.133, de 1º de abril 2021, trouxe diversas alterações na regência das contratações públicas. Além da alteração de valores para dispensa de licitação (artigo 75, I e II – quantias já atualizadas por Decreto), da possibilidade
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Semana Jurídica do TCESP terá presenças de Alckmin e Tarcísio de Freitas
- 13 de julho de 2023
- Postado por: Murilo Cesar Pavezi
- Categoria Noticias
Semana Jurídica do TCESP terá presenças de Alckmin e Tarcísio de Freitas O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove, entre os dias 7 e 11 de agosto, a 21ª edição da Semana Jurídica. O evento, que ocorrerá na sede da Corte, na capital paulista, contará com a abertura de Geraldo Alckmin,
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Evento no TCE apresentará ferramenta de captura de dados das Concessões e PPPs
- 10 de julho de 2023
- Postado por: Murilo Cesar Pavezi
- Categoria Noticias
Evento no TCE apresentará ferramenta de captura de dados das Concessões e PPPs Com o objetivo de levar os participantes a conhecerem a ferramenta de captura de dados das Concessões e PPPs firmadas pelos jurisdicionados, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na quinta-feira (13/7), das 10h00 às 12h00, seminário com
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Gestão Pública Sustentável é tema do novo episódio do PodContas
- 10 de julho de 2023
- Postado por: Murilo Cesar Pavezi
- Categoria Noticias
Gestão Pública Sustentável é tema do novo episódio do PodContas O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou nas principais plataformas digitais o 86º episódio do PodContas, podcast criado para abordar assuntos pedagógicos de interesse dos jurisdicionados. O programa contou com a participação da Assessora-Chefe de Gestão Sustentável do Superior Tribunal de
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Coordenador do Observatório do Futuro é o convidado do Controle Externo nesta sexta
- 10 de julho de 2023
- Postado por: Murilo Cesar Pavezi
- Categoria Noticias
Coordenador do Observatório do Futuro é o convidado do Controle Externo nesta sexta 06/07/2023 – SÃO PAULO – No comando do Observatório do Futuro desde o início deste ano, Leandro Dall´Olio será o entrevistado do Controle Externo desta sexta-feira, 7 de julho. Integrante do núcleo que monitora o avanço dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
