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Artigo Nova Lei de Licitações – Fase Preparatória – A compatibilização com as Leis Orçamentárias – Marcelo Palavéri
- 4 de março de 2022
- Postado por: Bianca Vieira
- Categoria Artigos
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Artigo Nova Lei de Licitações – Fase Preparatória – A compatibilização com as Leis Orçamentárias – Marcelo Palavéri A Compatibilização com as Leis Orçamentárias Reiteramos uma vez mais, que são inúmeras as vezes em que a Lei 14.133/21 demonstra a preocupação com o equilíbrio da despesa pública, ponto fulcral da responsabilidade fiscal. Destaque-se, nesse sentido,
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Municípios podem adotar nova tabela de fontes ou destinação de recursos
- 3 de março de 2022
- Postado por: Bianca Vieira
- Categoria Noticias
Municípios podem adotar nova tabela de fontes ou destinação de recursos Criada para agrupar receitas que possuam as mesmas normas de aplicação na despesa, a classificação por fontes ou destinações de recursos (FR) se tornou um desafio no âmbito da contabilidade municipal. Como não havia um rol a ser seguido inicialmente, cada Tribunal de Contas
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Em parceria com ESMP, TCE fará live sobre Direitos das Mulheres
- 2 de março de 2022
- Postado por: Bianca Vieira
- Categoria Noticias
Em parceria com ESMP, TCE fará live sobre Direitos das Mulheres Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará, na sexta-feira (11/3), às 14h00, palestra para abordar questões relacionadas aos direitos das mulheres e à luta feminina pela igualdade. A convidada será a Promotora de
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Em SP, quase 18% dos municípios exigem passaporte da vacina
- 2 de março de 2022
- Postado por: Bianca Vieira
- Categoria Noticias
Em SP, quase 18% dos municípios exigem passaporte da vacina Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) revela que 17,86% dos municípios paulistas estão exigindo que os servidores apresentem comprovante de vacinação completo contra a COVID-19. Em 60,53% dos casos, a obrigatoriedade do passaporte da vacina está amparada por Ato
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Deputados instalam comissão especial que vai analisar a PEC 13A/2021
- 24 de fevereiro de 2022
- Postado por: Bianca Vieira
- Categoria Noticias
Deputados instalam comissão especial que vai analisar a PEC 13A/2021 Foi instalada na tarde desta quarta-feira, 23 de fevereiro, a comissão especial da Câmara dos Deputados que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13A/2021. Pleito defendido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o texto pretende evitar a punição de gestores que não
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Primeiro PodContas de 2022 debate Lei de Acesso à Informação
- 23 de fevereiro de 2022
- Postado por: Bianca Vieira
- Categoria Noticias
Primeiro PodContas de 2022 debate Lei de Acesso à Informação O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou, na terça-feira (22/2), o primeiro episódio de 2022 do ‘PodContas’. Esta é a 55ª edição do podcast produzido pela Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), com conteúdo focado na capacitação dos jurisdicionados. Para debater a Lei
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Tribunal de Contas e Alesp firmam acordo para difusão de conteúdo
- 23 de fevereiro de 2022
- Postado por: Bianca Vieira
- Categoria Noticias
Tribunal de Contas e Alesp firmam acordo para difusão de conteúdo Difundir para a sociedade informações relacionadas ao trabalho desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) por meio de produções audiovisuais, programas jornalísticos e educativos. Com esse propósito, fundamentalmente, a Corte de Contas paulista e a Assembleia Legislativa (Alesp) firmaram um
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Artigo: Nova Lei de Licitações – Fase Preparatória – A compatibilização com o Plano Anual de Contratação – Marcelo Palavéri
- 22 de fevereiro de 2022
- Postado por: Bianca Vieira
- Categoria Artigos
Artigo: Nova Lei de Licitações – Fase Preparatória – A compatibilização com o Plano Anual de Contratação – Marcelo Palavéri Neste item, começamos a falar sobre o plano anual de contratação. Cabe agora explorar com maior detalhamento a matéria. A previsão legal, conforme antes anotado, consiste em uma novidade no âmbito da legislação geral de licitações
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Conselheiros do TCESP assumem direção da Atricon e do IRB para o biênio 2022-2023
- 22 de fevereiro de 2022
- Postado por: Bianca Vieira
- Categoria Noticias
Conselheiros do TCESP assumem direção da Atricon e do IRB para o biênio 2022-2023 Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) Cristiana de Castro Moraes e Renato Martins Costa assumem, na terça-feira (22/2), cargos na direção da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Instituto
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Tribunal fiscaliza mais de 2,4 mil processos relacionados à COVID-19
- 21 de fevereiro de 2022
- Postado por: Bianca Vieira
- Categoria Noticias
Tribunal fiscaliza mais de 2,4 mil processos relacionados à COVID-19 A chegada da COVID-19 obrigou o poder público a destinar cifras bilionárias para fazer frente aos efeitos do vírus sobre a sociedade. Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) revela que, desde o início da pandemia, em 2020, o Governo
