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Boletim de Jurisprudência destaca principais decisões do Colegiado em outubro
- 30 de novembro de 2021
- Postado por: Bianca Vieira
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Nenhum comentárioBoletim de Jurisprudência destaca principais decisões do Colegiado em outubro O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo disponibilizou a nona edição do ‘Boletim de Jurisprudência’, publicação mensal da Corte que traz, de forma simplificada e selecionada, as principais decisões e julgamentos realizados pelas Câmaras e pelo Pleno durante o mês de outubro. A
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Tribunal de Contas divulga calendário de obrigações para exercício de 2022
- 29 de novembro de 2021
- Postado por: Bianca Vieira
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Tribunal de Contas divulga calendário de obrigações para exercício de 2022 O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou o calendário de atividades e obrigações dos órgãos fiscalizados para o exercício de 2022. O Comunicado SDG nº 54/2021, veiculado no Caderno Legislativo do Diário Oficial de quinta-feira (25/11), é direcionado a Prefeituras, Câmaras,
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Novo episódio do PodContas explica como funciona o teto constitucional
- 29 de novembro de 2021
- Postado por: Bianca Vieira
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Novo episódio do PodContas explica como funciona o teto constitucional Com o objetivo de explicar sobre o teto constitucional, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) lançou o 54º episódio do PodContas, podcast focado na capacitação dos jurisdicionados, produzido pela Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP). A edição traz como entrevistados os
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TCESP lança revista especial sobre Contas do Governador
- 24 de novembro de 2021
- Postado por: Bianca Vieira
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TCESP lança revista especial sobre Contas do Governador O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) lançou nesta sexta-feira (19/11) edição especial de sua revista institucional sobre a prestação de contas anuais do Governo do Estado de São Paulo referente ao exercício de 2020. A edição digital está disponível no site do Tribunal. A publicação
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Ministério da Economia apresenta iniciativas para aprimorar o Portal Nacional de Contratações Públicas
- 23 de novembro de 2021
- Postado por: Bianca Vieira
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Ministério da Economia apresenta iniciativas para aprimorar o Portal Nacional de Contratações Públicas Secretário de Gestão, Cristiano Heckert, destacou as mudanças durante o evento Effecti Experience 2021 O Ministério da Economia (ME) apresentou nesta quinta-feira (18/11) as iniciativas para o desenvolvimento do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), durante o evento Effecti Experience 2021.
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TCESP transmitirá live sobre transparência e combate à corrupção no dia 29
- 22 de novembro de 2021
- Postado por: Bianca Vieira
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TCESP transmitirá live sobre transparência e combate à corrupção no dia 29 O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) sediará, no dia 29 de novembro (segunda-feira), das 10h00 às 12h00, o seminário ‘Transparência, Integridade e Combate à Corrupção’. O evento, realizado como parte da 2ª Ação do Fórum de Combate à Corrupção
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Habitação social e revitalização do centro de São Paulo são temas do PodContas
- 22 de novembro de 2021
- Postado por: Bianca Vieira
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Habitação social e revitalização do centro de São Paulo são temas do PodContas A habitação social e a revitalização da região central da Capital são os temas principais dos debates do 53º episódio do PodContas, podcast do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) focado na capacitação dos jurisdicionados e produzido pela Escola
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TCESP promoverá evento sobre importância dos ODS na superação da pandemia
- 19 de novembro de 2021
- Postado por: Bianca Vieira
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TCESP promoverá evento sobre importância dos ODS na superação da pandemia Passados quase dois anos de uma das mais graves crises sanitárias da história da humanidade, o momento é de reconstrução. Na tentativa de auxiliar os gestores nessa tarefa, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, no dia 2 de dezembro,
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Tribunal apresentará resultados do Índice de Efetividade da Gestão Municipal
- 17 de novembro de 2021
- Postado por: Bianca Vieira
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Tribunal apresentará resultados do Índice de Efetividade da Gestão Municipal O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) apresentará, na segunda-feira (29/11), às 14h30, os resultados relativos ao Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), com base em dados colhidos no exercício de 2020. O indicador concebido pela Corte de Contas paulista tem
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MP prorroga o prazo para os Municípios enviarem dados fiscais de 2020 para cálculo do VAAT
- 16 de novembro de 2021
- Postado por: Bianca Vieira
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MP prorroga o prazo para os Municípios enviarem dados fiscais de 2020 para cálculo do VAAT A Medida Provisória (MP) 1.074, de 11 de novembro de 2021, enviada pelo Executivo ao Congresso Nacional, propõe a prorrogação do prazo para os Municípios disponibilizarem as informações e os dados contábeis, orçamentários e fiscais de 2020. Esses dados
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