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TCESP debate Nova Lei de Licitações com universidades públicas
- 25 de agosto de 2023
- Postado por: Murilo Cesar Pavezi
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Nenhum comentárioTCESP debate Nova Lei de Licitações com universidades públicas O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove uma série de encontros com as três universidades estaduais paulistas — USP (Universidade de São Paulo), Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) e Unesp (Universidade Estadual Paulista) — para discutir a Nova Lei de Licitações.
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Em palestra no TCESP, Lewandowski diz que Praça dos Três Poderes lembrava cenário de guerra no 8 de janeiro
- 14 de agosto de 2023
- Postado por: Murilo Cesar Pavezi
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Em palestra no TCESP, Lewandowski diz que Praça dos Três Poderes lembrava cenário de guerra no 8 de janeiro Ricardo Lewandowski, Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) até abril de 2023, afirmou que a democracia no Brasil foi fortemente ameaçada durante o ataque à Praça dos Três Poderes em 08 de janeiro e se referiu
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Em palestra no TCESP, Governador diz querer flexibilizar parte do gasto obrigatório em Educação
- 14 de agosto de 2023
- Postado por: Murilo Cesar Pavezi
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Em palestra no TCESP, Governador diz querer flexibilizar parte do gasto obrigatório em Educação O Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, defendeu a aprovação de uma mudança na Constituição paulista para alterar o percentual mínimo que deve ser aplicado no ensino. A declaração foi feita no encerramento da XXI Semana Jurídica do
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Em Araraquara, TCE alerta gestores sobre riscos na seleção de entidades do Terceiro Setor
- 4 de agosto de 2023
- Postado por: Murilo Cesar Pavezi
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Em Araraquara, TCE alerta gestores sobre riscos na seleção de entidades do Terceiro Setor Durante o oitavo encontro do 27º Ciclo de Debates com Agentes Públicos e Dirigentes Municipais realizado nesta quinta-feira (3/8), em Araraquara, o Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheiro Renato Martins Costa, pediu cautela aos gestores
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PodContas debate sobre a Nova Lei de Licitações e as Micro e Pequenas empresas
- 4 de agosto de 2023
- Postado por: Murilo Cesar Pavezi
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PodContas debate sobre a Nova Lei de Licitações e as Micro e Pequenas empresas O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou nas principais plataformas digitais o 88º episódio do PodContas, podcast criado para abordar assuntos pedagógicos de interesse dos jurisdicionados. O programa contou com a participação de Maurício Zanin, MBA
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Supremo suspende decisão que autorizava adicionais por tempo de serviço durante a pandemia
- 4 de agosto de 2023
- Postado por: Murilo Cesar Pavezi
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Supremo suspende decisão que autorizava adicionais por tempo de serviço durante a pandemia O Supremo Tribunal Federal concedeu medida liminar suspendendo, até o julgamento do mérito, os efeitos de parecer autorizando a contagem do tempo de serviço para a concessão de vantagens como sexta-parte, quinquênio e licença-prêmio, durante o auge da pandemia do Coronavírus. O
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Conselheiro do TCE-GO fala sobre a importância da Primeira Infância no PodContas
- 20 de julho de 2023
- Postado por: Murilo Cesar Pavezi
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Conselheiro do TCE-GO fala sobre a importância da Primeira Infância no PodContas O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou nas principais plataformas digitais o 87º episódio do PodContas, podcast criado para abordar assuntos pedagógicos de interesse dos jurisdicionados. O programa contou com a participação do Conselheiro do Tribunal de Contas
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TCE realizará seminário sobre Índices de Planejamento e Gestão Fiscal nos Municípios
- 20 de julho de 2023
- Postado por: Murilo Cesar Pavezi
- Categoria Noticias
TCE realizará seminário sobre Índices de Planejamento e Gestão Fiscal nos Municípios O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove, na quinta-feira (27/7), das 14h00 às 16h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, evento com o tema ‘IEG-M: i-Plan e i-Fiscal’. O seminário, direcionado a Gestores Municipais (Prefeitos, Secretários
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Inscrições para Semana Jurídica do TCESP estão abertas
- 20 de julho de 2023
- Postado por: Murilo Cesar Pavezi
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Inscrições para Semana Jurídica do TCESP estão abertas As inscrições para a XXI Semana Jurídica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) podem ser feitas a partir de hoje. O evento acontece entre 07 e 11 de agosto, das 10h00 às 12h00, na sede do TCESP, na capital paulista. A abertura do encontro
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ARTIGO: O que legitima a renúncia fiscal?
- 14 de julho de 2023
- Postado por: Murilo Cesar Pavezi
- Categoria Artigos, Noticias
ARTIGO: O que legitima a renúncia fiscal? *Dimas Ramalho O dever do Estado de promover políticas públicas, disponibilizar serviços aos cidadãos e garantir direitos existenciais mínimos pressupõe a busca por fontes de custeio, sendo a principal delas a arrecadação tributária. Esse poder de exigir dinheiro dos contribuintes é controlado por normas e
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