19 3561 1214
Telefone
Notícias
-
Artigo: Nova Lei de Licitações – Fase Preparatória – Aspectos Gerais – Marcelo Palavéri
- 7 de fevereiro de 2022
- Postado por: Bianca Vieira
- Categoria Artigos
Nenhum comentário
Artigo: Nova Lei de Licitações – Fase Preparatória – Aspectos Gerais – Marcelo Palavéri Desde longa data temos apregoado a importância da fase interna do processo licitatório, denominado pela Lei 14.133/21 como fase preparatória. Nessa linha, em diversas oportunidades asseveramos que o cuidado que deve ser dispensado a essa preparação do processo é tamanho que
-
Gestão de qualidade na saúde com compras públicas por consórcios
- 4 de fevereiro de 2022
- Postado por: Bianca Vieira
- Categoria Noticias
Gestão de qualidade na saúde com compras públicas por consórcios Edvaldo Nogueira*Gean Loureiro* Quando as demandas são ilimitadas e os recursos são finitos, cenário recorrente nos municípios brasileiros, governantes e gestores precisam buscar alternativas para cumprir suas responsabilidades e investir os recursos públicos com qualidade, economicidade e transparência. Esse desafio encontra no consorciamento uma forma eficaz e
-
ARTIGO: Tribunal de Contas como indutor de políticas públicas – Dimas Ramalho
- 3 de fevereiro de 2022
- Postado por: Bianca Vieira
- Categoria Artigos
ARTIGO: Tribunal de Contas como indutor de políticas públicas – Dimas Ramalho *Dimas Ramalho O trabalho de controle externo da Administração Pública precisa, ao fim e ao cabo, impactar da melhor forma possível a vida do cidadão. Essa é uma das principais convicções que trago depois de dez anos como Conselheiro do Tribunal de Contas
-
Conselheiro Dimas Ramalho assume Presidência do TCESP
- 2 de fevereiro de 2022
- Postado por: Bianca Vieira
- Categoria Noticias
Conselheiro Dimas Ramalho assume Presidência do TCESP O Conselheiro Dimas Ramalho assumiu nesta terça-feira (1º/2), às 11h00, o cargo de Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em substituição à Conselheira Cristiana de Castro Moraes. Também tomou posse, como Corregedor, o Conselheiro Renato Martins Costa. Participaram da sessão especial os Conselheiros
-
Sessões do Pleno retornam com nova composição em 2022
- 2 de fevereiro de 2022
- Postado por: Bianca Vieira
- Categoria Noticias
Sessões do Pleno retornam com nova composição em 2022 O Colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) retoma, a partir de quarta-feira (2/2), as sessões plenárias de julgamento da Corte com alterações na composição. Os julgamentos, que ocorrem sempre às quartas-feiras, são transmitidos em tempo real pela internet. A primeira sessão
-
Dimas Ramalho assume Presidência do Tribunal de Contas do Estado
- 31 de janeiro de 2022
- Postado por: Bianca Vieira
- Categoria Noticias
Dimas Ramalho assume Presidência do Tribunal de Contas do Estado O Conselheiro Dimas Ramalho assume na próxima terça-feira, 1º de fevereiro, a Presidência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). A cerimônia de posse, marcada para 11h, será virtual e transmitida pela internet (veja abaixo como assistir). O mesmo evento também marcará
-
Artigo: Nova Lei de Licitações – Serviços – Normas Específicas – Marcelo Palavéri
- 26 de janeiro de 2022
- Postado por: Bianca Vieira
- Categoria Artigos
Artigo: Nova Lei de Licitações – Serviços – Normas Específicas – Marcelo Palavéri A Lei 14.133/21 além de definir serviços de forma geral, apresenta outras categorias que serão estudadas a partir de agora. São elas: serviços comuns (e bens); serviços especiais (e bens); serviços contínuos (e fornecimentos); serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de
-
DECRETO Nº 10.922, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 – DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
- 25 de janeiro de 2022
- Postado por: Bianca Vieira
- Categoria Noticias
DECRETO Nº 10.922, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 – DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DECRETO Nº 10.922, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Dispõe sobre a atualização dos valores estabelecidos na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 – de Licitações e Contratos Administrativos. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere
-
ARTIGO: Gestão municipal em tempos de pandemia – Thiago Pinheiro Lima
- 24 de janeiro de 2022
- Postado por: Bianca Vieira
- Categoria Artigos
ARTIGO: Gestão municipal em tempos de pandemia – Thiago Pinheiro Lima * Thiago Pinheiro Lima Os Prefeitos são gestores públicos que têm suas atividades fiscalizadas pelo Tribunal de Contas. Nesse específico âmbito de jurisdição, compete ao Ministério Público de Contas a defesa da ordem jurídica, atuando como fiscal da correta execução da lei, cumprindo-lhe assegurar
-
Artigo: Nova Lei de Licitações – Obras e Serviços de Engenharia – Normas Específicas – Marcelo Palavéri
- 20 de janeiro de 2022
- Postado por: Bianca Vieira
- Categoria Artigos
Artigo: Nova Lei de Licitações – Obras e Serviços de Engenharia – Normas Específicas – Marcelo Palavéri Obra Outra grande categoria de objeto de que necessita o poder público, contratando-o com terceiros, são as obras, definida pela Lei 14.133/21 em seu artigo 6º, inciso XII: Art. 6º… XII – obra: toda atividade estabelecida, por força de
