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ARTIGO: Participações Governamentais na Indústria do Petróleo e Gás Natural: a hora da verdade para os municípios – Luiz Rodolfo Cabral
- 14 de fevereiro de 2022
- Postado por: Bianca Vieira
- Categoria Artigos
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ARTIGO: Participações Governamentais na Indústria do Petróleo e Gás Natural: a hora da verdade para os municípios – Luiz Rodolfo Cabral Durante o correr desse mês de janeiro de 2022, foi divulgada, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, a consolidação das participações governamentais dessa indústria, aos entes ao longo do recém findo
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26º CAAPEFIS: Novos procedimentos de fiscalização são destaque do evento
- 11 de fevereiro de 2022
- Postado por: Bianca Vieira
- Categoria Noticias
26º CAAPEFIS: Novos procedimentos de fiscalização são destaque do evento Novos procedimentos de fiscalização, Sistema Audesp e a prestação de contas de entidades do Terceiro Setor foram alguns dos temas abordados, na quarta-feira (9/2), durante o segundo dia de atividades do 26º Ciclo Anual de Aperfeiçoamento do Pessoal da Fiscalização (CAAPEFIS) do TCESP. Com a
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Live esclarecerá dúvidas mais frequentes sobre controle interno
- 11 de fevereiro de 2022
- Postado por: Bianca Vieira
- Categoria Noticias
Live esclarecerá dúvidas mais frequentes sobre controle interno Com o intuito de esclarecer as principais dúvidas dos jurisdicionados sobre controle interno, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoverá, na quinta-feira (17/2), das 14h30 às 16h00, live sobre o tema. As atividades, direcionadas aos servidores públicos das áreas de controle e demais
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Frente de prefeitos diz que reajuste para professores é ‘impraticável’
- 11 de fevereiro de 2022
- Postado por: Bianca Vieira
- Categoria Noticias
Frente de prefeitos diz que reajuste para professores é ‘impraticável’ A Frente Nacional dos Prefeitos afirma que o reajuste de 33,24% definido pelo governo federal para professores da educação básica é “impraticável na maioria das cidades” brasileiras. A portaria do novo piso salarial foi assinada na sexta-feira (4) pelo presidente da República Jair Bolsonaro (PL) e pelo ministro da
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FPM: cofres municipais recebem R$ 11 bilhões no próximo dia 10
- 9 de fevereiro de 2022
- Postado por: Bianca Vieira
- Categoria Noticias
FPM: cofres municipais recebem R$ 11 bilhões no próximo dia 10 Os cofres municipais recebem, no dia 10 de fevereiro, o 1º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor a ser distribuído entre todos os Municípios soma R$ 11.038.691.798,32, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
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TCESP realiza palestra sobre combate às drogas
- 9 de fevereiro de 2022
- Postado por: Bianca Vieira
- Categoria Noticias
TCESP realiza palestra sobre combate às drogas O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), com apoio logístico da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), promoverá, na segunda-feira (21/2), das 10h30 às 12h00, palestra aberta ao público em geral em referência ao ‘Dia Nacional de Combate às Drogas e Alcoolismo’. O evento virtual,
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Tribunal promove live com especialista para debater saúde mental
- 9 de fevereiro de 2022
- Postado por: Bianca Vieira
- Categoria Noticias
Tribunal promove live com especialista para debater saúde mental Em um processo de constante aprimoramento e modernização de suas atividades, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, desde 2021, palestras, seminários e cursos abertos ao público em geral. Inicialmente criados para os servidores da Casa, os encontros – que migraram do
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PORTARIA Nº 67, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022
- 8 de fevereiro de 2022
- Postado por: Bianca Vieira
- Categoria Noticias
PORTARIA Nº 67, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição, e considerando o disposto no Processo nº 23000.002248/2022-24, resolve: Art. 1º Homologar o Parecer nº 2/2022/CHEFIA/GAB/SEB/SEB, de 31 de janeiro de 2022,
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Artigo: Nova Lei de Licitações – Fase Preparatória – Aspectos Gerais – Marcelo Palavéri
- 7 de fevereiro de 2022
- Postado por: Bianca Vieira
- Categoria Artigos
Artigo: Nova Lei de Licitações – Fase Preparatória – Aspectos Gerais – Marcelo Palavéri Desde longa data temos apregoado a importância da fase interna do processo licitatório, denominado pela Lei 14.133/21 como fase preparatória. Nessa linha, em diversas oportunidades asseveramos que o cuidado que deve ser dispensado a essa preparação do processo é tamanho que
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Gestão de qualidade na saúde com compras públicas por consórcios
- 4 de fevereiro de 2022
- Postado por: Bianca Vieira
- Categoria Noticias
Gestão de qualidade na saúde com compras públicas por consórcios Edvaldo Nogueira*Gean Loureiro* Quando as demandas são ilimitadas e os recursos são finitos, cenário recorrente nos municípios brasileiros, governantes e gestores precisam buscar alternativas para cumprir suas responsabilidades e investir os recursos públicos com qualidade, economicidade e transparência. Esse desafio encontra no consorciamento uma forma eficaz e
