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Socorro emergencial a estados e municípios vai à sanção
- 7 de maio de 2020
- Postado por: Murilo Cesar Pavezi
- Categoria Sem categoria
Nenhum comentárioSocorro emergencial a estados e municípios vai à sanção O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (6), em sessão deliberativa remota, novo texto para o projeto de Lei Complementar (PLP) 39/2020, que cria o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus para prestar auxílio financeiro de até R$ 125 bilhões a estados, Distrito Federal e
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MP de Bolsonaro dispensa licitações em obras de até R$ 100 mil durante pandemia
- 7 de maio de 2020
- Postado por: Murilo Cesar Pavezi
- Categoria Noticias
MP de Bolsonaro dispensa licitações em obras de até R$ 100 mil durante pandemia O presidente Jair Bolsonaro autorizou a construção de obras de até R$ 100 mil sem licitação e fez outras modificações no regime de licitações enquanto durar o estado de calamidade pública no Brasil, instituído pela crise do novo coronavírus (Covid-19). Uma
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PROVIDÊNCIAS DO GESTOR PÚBLICO MUNICIPAL EM TEMPOS DE PANDEMIA DO CORONAVIRUS – Jefferson Cirne da Costa e Marcelo Palavéri.
- 7 de maio de 2020
- Postado por: Murilo Cesar Pavezi
- Categoria Artigos
PROVIDÊNCIAS DO GESTOR PÚBLICO MUNICIPAL EM TEMPOS DE PANDEMIA DO CORONAVIRUS – Jefferson Cirne da Costa e Marcelo Palavéri. Este texto foi concebido com o intuito de prestar-se como guia de orientação e colaboração aos gestores envolvidos com o controle das contas públicas municipais diante deste cenário inesperado e tão árido no que diz respeito
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Restrições ao funcionalismo como contrapartida a ajuda a estados e municípios passaram por três versões
- 6 de maio de 2020
- Postado por: Murilo Cesar Pavezi
- Categoria Noticias
Restrições ao funcionalismo como contrapartida a ajuda a estados e municípios passaram por três versões O Senado enviou para a Câmara dos Deputados, nesta segunda-feira (4), o projeto de lei que impõe restrições ao funcionalismo público como contrapartida para a ajuda financeira da União a estados e municípios (PLP 39/2020). O texto proíbe reajustes salariais
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Auxílio emergencial é aprovado pelos senadores, mas acordo diminui participação dos Municípios
- 6 de maio de 2020
- Postado por: Murilo Cesar Pavezi
- Categoria Noticias
Auxílio emergencial é aprovado pelos senadores, mas acordo diminui participação dos Municípios Os senadores aprovaram na noite deste sábado, 2 de maio, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 149/2019, que prevê um auxílio emergencial da União aos Municípios e Estados. A matéria sofreu várias alterações em sua tramitação e o rateio de uma parte do pacote
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ÚLTIMO ANO DE MANDATO, DESAFIOS FRENTE À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL – “ARTIGO 42 DA LRF” – Olga Amelia Gonzaga Vieira e Tiago Alberto Freitas Varisi
- 5 de maio de 2020
- Postado por: Murilo Cesar Pavezi
- Categoria Artigos
ÚLTIMO ANO DE MANDATO, DESAFIOS FRENTE À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL – “ARTIGO 42 DA LRF” – Olga Amelia Gonzaga Vieira e Tiago Alberto Freitas Varisi Além da fatídica condição econômica vivenciada por nosso país nesses últimos anos, e agora, com a histórica crise instituída pelo Coronavirus, gestores públicos municipais terão uma árdua tarefa para
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Senado aprova auxílio de R$ 125 bilhões para estados e municípios.
- 4 de maio de 2020
- Postado por: Murilo Cesar Pavezi
- Categoria Noticias
Senado aprova auxílio de R$ 125 bilhões para estados e municípios. O Plenário do Senado aprovou neste sábado (2) o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020), que prestará auxílio financeiro de R$ 125 bilhões a estados e municípios para combate à pandemia da covid-19. O valor inclui repasses diretos e suspensão de dívidas.
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ÚLTIMO ANO DE MANDATO (2020) – PECULIARIDADES NA PRESTAÇÃO DE CONTAS, ORIENTAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – TCE/SP FRENTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.
- 15 de abril de 2020
- Postado por: admin
- Categoria Artigos
ÚLTIMO ANO DE MANDATO (2020) – PECULIARIDADES NA PRESTAÇÃO DE CONTAS, ORIENTAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – TCE/SP FRENTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS. Anualmente os entes públicos jurisdicionados constitucionalmente à fiscalização realizada pelos Tribunais de Contas Estaduais, prestam suas contas nos termos e prazos preestabelecidos por estes Órgãos fiscalizadores. No
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O IMPACTO DA PANDEMIA NOS AJUSTES COM TERCEIRO SETOR – Renata Maria Palavéri Zamaro.
- 14 de abril de 2020
- Postado por: Murilo Cesar Pavezi
- Categoria Artigos
O IMPACTO DA PANDEMIA NOS AJUSTES COM TERCEIRO SETOR – Renata Maria Palavéri Zamaro. Estamos vivendo dias históricos, atravessando umapandemia que paralisa a economia, afeta cadeias globais de suprimentos, fecha fronteiras, derruba bolsas, cancela eventos no mundo todo e eleva temores de recessão global. Isso afeta bastante a Administração Pública, que precisa adaptar-se para
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Coronavírus: reduzir isolamento sem respaldo pode gerar ação por improbidade, diz MPF
- 13 de abril de 2020
- Postado por: Murilo Cesar Pavezi
- Categoria Noticias
Coronavírus: reduzir isolamento sem respaldo pode gerar ação por improbidade, diz MPF Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão divulgou nota técnica que serve de orientação a procuradores de todo o país sobre critérios para transição de quarentena. A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal, emitiu neste sábado (11) uma nota
