Notícias

  • Como fazer um edital?

    • 2 de março de 2020
    • Postado por: Murilo Cesar Pavezi
    • Categoria Vídeos
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    MARCELO PALAVÉRI OAB/SP 114.164

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  • Artigo Dimas Ramalho – Último ano é crucial para prefeitos

    • 28 de fevereiro de 2020
    • Postado por: Murilo Cesar Pavezi
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    Artigo Dimas Ramalho – Último ano é crucial para prefeitos Autor: Dimas Ramalho Ementa / Resumo: Último ano é crucial para prefeitos *Dimas Ramalho Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo O que se pode pretender no último ano de um mandato? É provável que o prefeito que busca seguir na vida

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  • Eleições 2020: conheça as regras e os limites para doações eleitorais

    • 28 de fevereiro de 2020
    • Postado por: Murilo Cesar Pavezi
    • Categoria Noticias
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    Eleições 2020: conheça as regras e os limites para doações eleitorais Norma do TSE define parâmetros para a captação de recursos por candidatos e partidos. Descumprimento das regras pode acarretar a perda de mandatos Com a Minirreforma Eleitoral de 2015, o Congresso Nacional incorporou à legislação eleitoral a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no

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  • Apresentação – Pregão Eletrônico para os Municípios.

    • 28 de fevereiro de 2020
    • Postado por: Murilo Cesar Pavezi
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    Apresentação – Pregão Eletrônico para os Municípios. Marcelo Palavéri OAB/SP 114.164

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  • COMUNICADO TCE-SP: Prorrogação de prazo para envio do Relatório de Atividades e Balancete 14/19

    • 28 de fevereiro de 2020
    • Postado por: Murilo Cesar Pavezi
    • Categoria Noticias
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    COMUNICADO TCE-SP: Prorrogação de prazo para envio do Relatório de Atividades e Balancete 14/19 Área: Audesp   Exercício: 2020   Tribunal de Contas do Estado de São Paulo informa aos órgãos jurisdicionados municipais que, por problemas técnicos no Sistema Audesp, o prazo para envio do balancete do mês 14/19 e do Relatório de Atividades está

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  • REFLEXÕES SOBRE A PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DOS MUNICÍPIOS. DEBATE SOBRE O LIMITE TÊNUE ENTRE ELA E A PROMOÇÃO PESSOAL DE AUTORIDADES – Marcelo Palavéri.

    • 27 de fevereiro de 2020
    • Postado por: Murilo Cesar Pavezi
    • Categoria Artigos
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    REFLEXÕES SOBRE A PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DOS MUNICÍPIOS. DEBATE SOBRE O LIMITE TÊNUE ENTRE ELA E A PROMOÇÃO PESSOAL DE AUTORIDADES – Marcelo Palavéri. Costumamos dizer: mais primeira pessoa do plural, e menos – evitando-se – primeira pessoa do singular. A Administração somos NÓS, e não EU. I. O tema que submetemos à reflexão pode parecer

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  • Proposta amplia limite de compras públicas com empresas de pequeno porte

    • 27 de fevereiro de 2020
    • Postado por: Murilo Cesar Pavezi
    • Categoria Noticias
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    Proposta amplia limite de compras públicas com empresas de pequeno porte Objetivo é fortalecer o poder de venda dos pequenos estabelecimentos O Projeto de Lei Complementar (PLP) 276/19 determina que as licitações direcionadas para as microempresas e empresas de pequeno porte terão o mesmo limite de valor das contratações na modalidade convite para compras e serviços, que

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  • Roda de Conhecimento aborda Reforma da Previdência e orienta vereadores para mudanças nos RPPS

    • 27 de fevereiro de 2020
    • Postado por: Murilo Cesar Pavezi
    • Categoria Noticias
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    Roda de Conhecimento aborda Reforma da Previdência e orienta vereadores para mudanças nos RPPS Mesmo com mais de 2 mil Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) instituídos em todo o Brasil, muitos vereadores ainda desconhecem as exigências básicas na constituição de uma previdência municipal e os efeitos econômicos e financeiros dessas mudanças nas contas públicas

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  • Qual a função de um pregoeiro?

    • 26 de fevereiro de 2020
    • Postado por: Murilo Cesar Pavezi
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    MARCELO PALAVÉRI OAB/SP 114.164

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  • Mais de 2,5 mil Municípios podem ter recursos bloqueados por falta de dados no Siops

    • 26 de fevereiro de 2020
    • Postado por: Murilo Cesar Pavezi
    • Categoria Noticias
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    Mais de 2,5 mil Municípios podem ter recursos bloqueados por falta de dados no Siops A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que até esta sexta-feira, 21 de fevereiro, 2.516 Municípios não homologaram as informações do sexto bimestre de 2019 no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops). Esses Municípios devem alimentar o

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