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Tribunal de Contas recebe a mais alta honraria da USP
- 26 de janeiro de 2024
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Nenhum comentárioTribunal de Contas recebe a mais alta honraria da USP O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) foi homenageado com a medalha “Armando de Salles Oliveira”, concedida a entidades que contribuíram de modo “excepcional e decisivo para a valorização institucional, cultural, social e acadêmica” da Universidade de São Paulo. A honraria, que
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ARTIGO: Funcionalismo é essencial para República atender bem a população
- 25 de janeiro de 2024
- Postado por: admin
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ARTIGO: Funcionalismo é essencial para República atender bem a população * Artur Marques da Silva Filho No Estado Democrático de Direito, os servidores públicos são essenciais para a prestação de serviços isentos e de qualidade à sociedade, sem a interferência de influências políticas, ideológicas ou de interesses pontuais de pessoas investidas de poder. Daí a
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Estado e Prefeituras têm 10 dias para cadastrar responsáveis por Controle Interno
- 18 de janeiro de 2024
- Postado por: admin
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Estado e Prefeituras têm 10 dias para cadastrar responsáveis por Controle Interno O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) estabeleceu o prazo de dez dias, contados a partir de hoje (17/1), para que todos os órgãos públicos jurisdicionados – no Estado e nos municípios – cadastrem seus servidores responsáveis pelo Controle Interno.
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Tribunal de Contas divulga resultados do IEG-M 2023 nesta quinta
- 16 de janeiro de 2024
- Postado por: admin
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Tribunal de Contas divulga resultados do IEG-M 2023 nesta quinta O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) anuncia, na próxima quinta-feira (18/1), os resultados do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) de 2023, feito a partir da dados coletados em 2022 e validados no ano passado. A apresentação, que será transmitida
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Mais de 1,9 mil entidades estão impedidas de receber novos recursos públicos
- 11 de janeiro de 2024
- Postado por: admin
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Mais de 1,9 mil entidades estão impedidas de receber novos recursos públicos O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou, por meio do Comunicado n.º 01/2024 da Secretaria-Diretoria Geral (SDG), a relação de órgãos ou entidades que, de acordo com o disposto no artigo 103 da Lei Complementar 709/93, estão proibidos de
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Tribunal de Contas divulga calendário de obrigações para exercício de 2024
- 10 de janeiro de 2024
- Postado por: admin
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Tribunal de Contas divulga calendário de obrigações para exercício de 2024 O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Diretoria do Sistema de Auditoria Eletrônica de Órgãos Públicos (Audesp), divulgou o calendário de atividades e obrigações dos jurisdicionados previstas para o exercício de 2024. O Comunicado SDG nº 67/2023, direcionado
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ALTERAÇÃO – LEI 14.133/2021
- 23 de dezembro de 2023
- Postado por: Murilo Cesar Pavezi
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LEI Nº 14.770, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 Mensagem de veto Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), para determinar o modo de disputa fechado nas licitações de obras e serviços que especifica, facultar a adesão de Município a ata de registro de preços
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TCESP adota teletrabalho em dia de greve do Metrô e da CPTM
- 4 de outubro de 2023
- Postado por: Murilo Cesar Pavezi
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TCESP adota teletrabalho em dia de greve do Metrô e da CPTM Diante das paralisações programadas no Metrô e na CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) e do ponto facultativo anunciado pelo Governo do Estado na capital, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) funcionará amanhã, dia 3/10, exclusivamente em regime de
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TCESP promove concurso de redação sobre sustentabilidade na rede pública estadual
- 3 de outubro de 2023
- Postado por: Murilo Cesar Pavezi
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TCESP promove concurso de redação sobre sustentabilidade na rede pública estadual O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) acaba de lançar o Concurso de Redação 2023, voltado a estudantes matriculados nas escolas públicas estaduais do 5º, 6º e 7º ano do Ensino Fundamental. Este ano, a iniciativa, organizada em parceria com a
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ARTIGO: A importância de votar para os Conselhos Tutelares
- 3 de outubro de 2023
- Postado por: Murilo Cesar Pavezi
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ARTIGO: A importância de votar para os Conselhos Tutelares As eleições para os Conselhos Tutelares de todo o país, a serem realizadas no próximo domingo, constituem um momento importante para a sociedade exercer a sua cidadania e, sobretudo, seguir garantindo a proteção e a promoção dos direitos de crianças e adolescentes. Criado em 1990, com
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