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Tribunal de Contas lança novos manuais para orientar gestores e jurisdicionados Com o intuito de orientar os entes jurisdicionados e instruir gestores e ordenadores de despesas municipais e estaduais, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reeditou 18 (dezoito) manuais temáticos que buscam auxiliar os administradores públicos no cumprimento de suas obrigações

Com licitação cancelada, Prefeitura de SP dará R$ 215 para famílias comprarem uniforme Cartões serão enviados às escolas em fevereiro; aulas começam no próximo dia 5 Após cancelar a licitação para compra de uniformes escolares, a Prefeitura de São Paulo decidiu liberar R$ 215 por aluno para os pais comprarem a vestimenta diretamente em lojas cadastradas pela

A primeira PPP (parceria público-privada) para habitação da prefeitura de São Paulo ainda não chegou à fase de abertura de propostas, marcada para 18 de dezembro, mas a gestão já pensa em uma segunda, com novas regras. O plano inicial era trocar terrenos do poder público, onde as construtoras fariam empreendimentos, por outros, onde elas

A baixa qualidade da educação condena as crianças nascidas hoje no Brasil a atingir, em média, aos 18 anos pouco mais da metade do seu potencial produtivo, limitando suas condições de inserção no mercado de trabalho. É o que revela um novo índice criado pelo Banco Mundial para mensurar os retornos dos investimentos dos países em

Foi publicado no dia 28 de setembro de 2018 no Diário Oficial da União a Orientação Normativa de nº 06, pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, através da Secretaria Executiva e Diretoria de Gestão Interna a padronização dos procedimentos para emissão de Atesado de Capacidade Técnica, com objetivo de adequar os processos segundo

Diante do risco de um verdadeiro “apagão” de infraestrutura, o Brasil terá que destravar gargalos importantes. Segundo especialistas, o ambiente regulatório é o principal deles, já que contratos de concessões extremamente amarrados têm afastado o interesse do investidor. Para o sócio do Nelson Wilians Advogados, Marcus Vinicius Pessanha, a regulação do setor precisa ser racionalizada.

Lançamentos de PPPs sobem 8% impulsionados por contratos de iluminação Dados se referem a comparações do período de janeiro a agosto O número de lançamentos de PPPs (parcerias público-privadas) neste ano subiu 8% em relação a 2017, puxado principalmente por contratos de iluminação pública de municípios. Os dados são da Radar PPP e são comparações

Estado brasileiro arrecada de modo injusto e gasta sem eficiência; tais distorções devem ser atacadas na tarefa urgente de reequilibrar suas finanças À direita ou à esquerda, não há debate eleitoral relevante que não envolva ou ao menos tangencie a reforma do Estado —ou, vale dizer, a rediscussão das prioridades do poder público e de

O novo marco legal do saneamento básico permite que tarifas de limpeza urbana sejam cobradas na conta de água e esgoto quando o serviço (de coleta e tratamento do lixo, por exemplo) for prestado em regime de delegação —que inclui as concessões a empresas privadas. O artigo não define de que forma seria feita essa

CONCESSÃO DO IBIRAPUERA E DE MAIS 5 PARQUES É ADIADA POR COVAS   A gestão Bruno Covas (PSDB) decidiu adiar a conclusão da licitação e a abertura dos envelopes da concessão de pacote de parques municipais, que aconteceria na quinta-feira (12). A Prefeitura de São Paulo ainda não definiu uma nova data.   Com isso,