Ricardo Lewandowski, Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) até abril de 2023, afirmou que a democracia no Brasil foi fortemente ameaçada durante o ataque à Praça dos Três Poderes em 08 de janeiro e se referiu ao período que antecedeu a invasão como “onda malévola”. A declaração foi feita em palestra na XXI Semana Jurídica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP).

“Uma campanha de ódio que, de certa maneira, contaminou a sociedade brasileira e que culminou com a invasão dos Três Poderes da República, fazendo uma destruição inacreditável, absolutamente inacreditável”, declarou. “Ingressamos no prédio do Supremo em meio a destroços. Parecia um cenário de guerra, que havia sido bombardeada. Eu, que tinha visto aquilo pela televisão, quando cheguei, de corpo presente, não pude acreditar.”

Realizada anualmente, a Semana Jurídica deste ano tem como tema “Democracia e Governança.” “Isso significa que a democracia é uma plantinha extremamente tenra, extremamente frágil, que precisa ser cultivada por todos nós a cada dia que passa. Não podemos pensar que a democracia é um dado. É um construído, algo que precisa ser constantemente renovado, protegido e cultivado”, disse.

“Uma pesquisa recente mostra que a credibilidade da população na democracia vem diminuindo. E isso é um perigo. E nós temos falado, não só aqui, internamente, mas em outras oportunidades, que a democracia se fortalece com instituições fortes e que ela precisa entregar, do ponto de vista da qualidade dos serviços para a população”, completou o Presidente do TCESP, Sidney Beraldo.

Apesar da ameaça, o ex-ministro sustentou que as instituições brasileiras são vigorosas. “Nossa Constituição é boa, nossas instituições resistiram a vários abalos. O Brasil passou por várias crises econômicas, por dois impeachments e pelo 8 de janeiro, mas as instituições resistiram.”

Para aperfeiçoar a democracia, ainda defendeu que sejam aprofundados os mecanismos de participação da sociedade, citando a realização de plebiscitos e referendos, dois instrumentos de consulta popular sobre matérias consideradas de relevância.

Coordenador da mesa, o Conselheiro Antonio Roque Citadini elogiou a coragem e a competência do palestrante. “Para nós, é motivo de grande alegria ter o Ministro na Semana Jurídica. Temos uma relação de grande cordialidade com ele.”

Também estiveram presentes o Vice-Presidente do TCESP, Renato Martins Costa; a Conselheira Cristiana de Castro Moraes; o Procurador-Geral Adjunto do Estado Adjunto, Caio Cesar Guzzardi da Silva; o Diretor-Presidente da Fundação Faculdade de Medicina da USP, Arnaldo Hossepian; a Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas (MPC), Letícia Feres; e o Secretário-Diretor Geral da Corte, Sérgio Ciquera Rossi.

A Semana Jurídica continua amanhã, 11/08, com palestra do Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas. O evento também será transmitido, em tempo real, pelo link http://streaming.tce.sp.gov.br/lives. Já a íntegra da XXI Semana Jurídica está disponível no endereço https://streaming.tce.sp.gov.br/semanajuridica.

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