Municípios
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TEMPO REAL: TCE realiza fiscalização surpresa em 273 unidades de saúde em 120 municípios
- 20 de outubro de 2022
- Postado por: Murilo Cesar Pavezi
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Nenhum comentárioTEMPO REAL: TCE realiza fiscalização surpresa em 273 unidades de saúde em 120 municípios O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza nesta quinta-feira (20/10) uma fiscalização surpresa em 273 hospitais/unidades de saúde que são gerenciadas por organizações do Terceiro Setor qualificadas como Organizações Sociais de Saúde (OSS). Desse total, 232 locais são
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Municípios têm até o dia 15 para regularizar fundos e receber doações do IR
- 11 de outubro de 2022
- Postado por: Murilo Cesar Pavezi
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Municípios têm até o dia 15 para regularizar fundos e receber doações do IR Os municípios jurisdicionados do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) devem regularizar ou cadastrar, até sábado (15/10), os Fundos dos Direitos da Pessoa Idosa e da Infância e Adolescência, destinados ao recebimento de doações do Imposto de
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85% dos municípios são alertados por risco de descumprimento da LRF
- 7 de junho de 2022
- Postado por: Murilo Cesar Pavezi
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85% dos municípios são alertados por risco de descumprimento da LRF Das 644 Prefeituras fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), 549 delas – um percentual de 85% – apresentaram um quadro que indica comprometimento na gestão orçamentária. O cenário integra relatório do TCE com a relação dos entes fiscalizados que
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Ciclo de Debates reunirá gestores de 63 municípios da região de Araraquara no dia 25
- 25 de março de 2022
- Postado por: Bianca Vieira
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Ciclo de Debates reunirá gestores de 63 municípios da região de Araraquara no dia 25 Prefeitos, Vereadores, lideranças políticas, Secretários Municipais, gestores e servidores públicos de 63 municípios jurisdicionados do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), das regiões administrativas de Araraquara e Araras, participam na sexta-feira (25/3), às 10h00, da segunda reunião
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ARTIGO: O papel dos municípios na efetividade da Lei Maria da Penha
- 23 de março de 2022
- Postado por: Bianca Vieira
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ARTIGO: O papel dos municípios na efetividade da Lei Maria da Penha *Dimas Ramalho A violência contra as mulheres precisa ser combatida de todas as formas possíveis. Para fortalecer políticas públicas e complementar o amparo legal já existente, cabe aos agentes do Estado identificar injustiças ainda praticadas contra o gênero feminino e inovar para garantir
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Municípios podem adotar nova tabela de fontes ou destinação de recursos
- 3 de março de 2022
- Postado por: Bianca Vieira
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Municípios podem adotar nova tabela de fontes ou destinação de recursos Criada para agrupar receitas que possuam as mesmas normas de aplicação na despesa, a classificação por fontes ou destinações de recursos (FR) se tornou um desafio no âmbito da contabilidade municipal. Como não havia um rol a ser seguido inicialmente, cada Tribunal de Contas
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Em SP, quase 18% dos municípios exigem passaporte da vacina
- 2 de março de 2022
- Postado por: Bianca Vieira
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Em SP, quase 18% dos municípios exigem passaporte da vacina Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) revela que 17,86% dos municípios paulistas estão exigindo que os servidores apresentem comprovante de vacinação completo contra a COVID-19. Em 60,53% dos casos, a obrigatoriedade do passaporte da vacina está amparada por Ato
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ARTIGO: Participações Governamentais na Indústria do Petróleo e Gás Natural: a hora da verdade para os municípios – Luiz Rodolfo Cabral
- 14 de fevereiro de 2022
- Postado por: Bianca Vieira
- Categoria Artigos
ARTIGO: Participações Governamentais na Indústria do Petróleo e Gás Natural: a hora da verdade para os municípios – Luiz Rodolfo Cabral Durante o correr desse mês de janeiro de 2022, foi divulgada, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, a consolidação das participações governamentais dessa indústria, aos entes ao longo do recém findo
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Pandemia consome quase R$ 12 bi dos cofres do Governo e dos municípios em 2021
- 20 de janeiro de 2022
- Postado por: Bianca Vieira
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Pandemia consome quase R$ 12 bi dos cofres do Governo e dos municípios em 2021 Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) mostra que, em 2021, os municípios paulistas jurisdicionados (exceto a Capital) e o Governo do Estado destinaram, juntos, R$ 11,9 bilhões no enfrentamento à COVID-19. Entre janeiro e dezembro, o
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E-book orienta municípios sobre aplicação da LGPD
- 15 de dezembro de 2021
- Postado por: Bianca Vieira
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E-book orienta municípios sobre aplicação da LGPD A Rede Governança Brasil (RGB), por meio do Comitê que analisa a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), editou a ‘Cartilha de Governança em Proteção de Dados para Municípios’ – um e-book que reúne informações sobre a legislação e orientações quanto à sua aplicabilidade no âmbito municipal.
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