19 3561 1214
Telefone
Notícias
-
Tribunal responde consulta sobre dispensa de licitação
- 21 de outubro de 2021
- Postado por: Bianca Vieira
- Categoria Noticias
Nenhum comentário
Tribunal responde consulta sobre dispensa de licitação O art. 75 da nova Lei de Licitações e Contratos, que trata de dispensa de licitação, pode ser utilizado por órgãos não vinculados ao Sistema de Serviços Gerais até que sejam concluídas as medidas necessárias ao efetivo acesso às funcionalidades do Portal Nacional de Contratações Públicas Por
-
Governo federal divulga orientações sobre a aquisição de bens ou contratação de serviços sem pregão eletrônico
- 21 de outubro de 2021
- Postado por: Bianca Vieira
- Categoria Noticias
Governo federal divulga orientações sobre a aquisição de bens ou contratação de serviços sem pregão eletrônico O Ministério da Economia divulgou comunicado com recomendações aos concedentes sobre os procedimentos que devem ser adotados nos casos em que não for utilizado o pregão eletrônico para a aquisição de bens ou a contratação de serviços comuns com
-
Gastos do Estado e de municípios paulistas com a pandemia chegam a R$ 7,4 bilhões
- 21 de outubro de 2021
- Postado por: Bianca Vieira
- Categoria Noticias
Gastos do Estado e de municípios paulistas com a pandemia chegam a R$ 7,4 bilhões As ações públicas destinadas a combater os efeitos da pandemia já consumiram R$ 7,42 bilhões dos cofres públicos paulistas (exceto da Prefeitura da Capital) em 2021. Segundo atualização do ‘Painel de Gestão de Enfrentamento da COVID-19’ do Tribunal de Contas
-
CCJ aprova anteprojeto que aumenta a pena relacionada aos crimes contra a administração pública
- 20 de outubro de 2021
- Postado por: Bianca Vieira
- Categoria Noticias
CCJ aprova anteprojeto que aumenta a pena relacionada aos crimes contra a administração pública Texto aprovado também modifica a tipificação do crime de corrupção ativa A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, nesta terça-feira (19), o anteprojeto 5/21, da subcomissão especial que tratou de assuntos penais. O objetivo do anteprojeto, que após aprovado passa
-
ARTIGO: Lei Maria da Penha completa 15 anos – precisamos avançar!, por Dimas Ramalho
- 20 de outubro de 2021
- Postado por: Bianca Vieira
- Categoria Artigos
ARTIGO: Lei Maria da Penha completa 15 anos – precisamos avançar!, por Dimas Ramalho *Dimas RamalhoConselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações. Essa obviedade só passou a integrar nosso ordenamento jurídico em 1988, com a promulgação da atual Constituição da República. Desde
-
Controle de PPPs de iluminação pública é tema do 49º episódio do PodContas
- 20 de outubro de 2021
- Postado por: Bianca Vieira
- Categoria Noticias
Controle de PPPs de iluminação pública é tema do 49º episódio do PodContas A experiência do Tribunal no controle de Parcerias Público-Privadas (PPPs) de iluminação pública é o tema central dos debates do 49º episódio do PodContas, podcast do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) focado na capacitação dos jurisdicionados e produzido
-
Cofres municipais recebem pouco mais de R$ 1 bilhão do segundo FPM do mês
- 19 de outubro de 2021
- Postado por: Bianca Vieira
- Categoria Noticias
Cofres municipais recebem pouco mais de R$ 1 bilhão do segundo FPM do mês Os cofres municipais receberão a segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês, no valor de R$ 1.075.924.438,88, nesta quarta-feira, 20 de outubro. A transferência representa em torno de 20% do total e está 23,66% maior do que
-
Fórum no TCE discutirá regulamentação da Lei Anticorrupção no âmbito municipal
- 19 de outubro de 2021
- Postado por: Bianca Vieira
- Categoria Noticias
Fórum no TCE discutirá regulamentação da Lei Anticorrupção no âmbito municipal O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) sediará, na quinta-feira (21/10), das 9h00 às 12h00, o seminário ‘Lei Anticorrupção e Regulamentação nos Municípios’. O evento, realizado como parte da 1ª Ação do Fórum de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro em
-
TCESP realizará quinta edição da Jornada de Privacidade no dia 25
- 18 de outubro de 2021
- Postado por: Bianca Vieira
- Categoria Noticias
TCESP realizará quinta edição da Jornada de Privacidade no dia 25 Para dar continuidade aos debates sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em especial ao impacto causado pela nova legislação no setor público, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na segunda-feira (25/10), das 14h30 às 16h00, a
-
Lei que dispensa licitação para insumos contra Covid-19 é publicada
- 15 de outubro de 2021
- Postado por: Bianca Vieira
- Categoria Noticias
Lei que dispensa licitação para insumos contra Covid-19 é publicada A Lei 14.217/2021 que permite à administração pública comprar com dispensa de licitação insumos, bens e serviços para o enfrentamento da pandemia de Covid-19 foi publicada nesta quinta-feira, 14 de outubro, no Diário Oficial da União (DOU). A norma tem origem no Projeto de Lei
