Notícias
-
Ciclo de webinários debaterá experiências práticas em concessões e PPPs
- 30 de abril de 2021
- Postado por: Murilo Cesar Pavezi
- Categoria Noticias
Nenhum comentárioCiclo de webinários debaterá experiências práticas em concessões e PPPs Com o intuito de discutir experiências práticas em concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove, a partir de 6 de maio, um ciclo de webinários. A programação será formada por uma sequência de quatro encontros semanais
-
Prefeitos que não prestaram contas poderão responder por improbidade administrativa
- 30 de abril de 2021
- Postado por: Murilo Cesar Pavezi
- Categoria Noticias
Prefeitos que não prestaram contas poderão responder por improbidade administrativa Dezessete dos 644 responsáveis por comandar Prefeituras no Estado deixaram de prestar, ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), os comprovantes do uso do dinheiro público em 2020. O não envio dos documentos fiscais dos recursos utilizados para análise da Corte configura
-
Gastos do Estado e dos municípios com a pandemia crescem 73%
- 30 de abril de 2021
- Postado por: Murilo Cesar Pavezi
- Categoria Noticias
Gastos do Estado e dos municípios com a pandemia crescem 73% O Estado e os municípios paulistas destinaram, juntos, R$ 2,39 bilhões no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus em 2021. O levantamento foi realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) junto aos jurisdicionados até 31 de março e atualizado na
-
ARTIGO: Respeito à Federação – Thiago Pinheiro Lima
- 30 de abril de 2021
- Postado por: Murilo Cesar Pavezi
- Categoria Noticias
ARTIGO: Respeito à Federação – Thiago Pinheiro Lima * Thiago Pinheiro Lima – Procurador-Geral do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) É preciso relembrar às autoridades de Brasília que o pacto federativo ainda está vigente e que uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado não
-
Manuais do TCE orientam gestores no planejamento e gestão
- 20 de abril de 2021
- Postado por: Murilo Cesar Pavezi
- Categoria Noticias
Manuais do TCE orientam gestores no planejamento e gestão Além das atribuições constitucionais e legais, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em sua missão de fiscalizar e de orientar para o bom e transparente uso dos recursos públicos em benefício da sociedade, se dedica ao papel pedagógico de instruir gestores e
-
Deputados querem rever alguns vetos à nova Lei de Licitações
- 12 de abril de 2021
- Postado por: Murilo Cesar Pavezi
- Categoria Noticias
Deputados querem rever alguns vetos à nova Lei de Licitações Deputados querem derrubar alguns dos 26 vetos feitos pelo presidente Jair Bolsonaro à nova Lei de Licitações (lei 14.133/21). Para o relator do texto na Câmara, deputado Augusto Coutinho (Solidariedade-PE), alguns pontos podem ser rediscutidos com o governo como o veto à consideração de técnica
-
Prefeitura pode contratar escritório de advocacia, decide TJ-SP
- 9 de abril de 2021
- Postado por: Murilo Cesar Pavezi
- Categoria Noticias
Prefeitura pode contratar escritório de advocacia, decide TJ-SP É legítima a contratação de serviços de advocacia pela Administração Pública em casos de objeto singular e notória especialização profissional. Com esse entendimento, a 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu a legalidade do processo licitatório para patrocínio de processos do município de Casa
-
TCESP suspende por tempo indeterminado julgamentos e prazos de processos físicos
- 9 de abril de 2021
- Postado por: Murilo Cesar Pavezi
- Categoria Noticias
TCESP suspende por tempo indeterminado julgamentos e prazos de processos físicos Em decorrência dos recentes balanços epidemiológicos, que demonstram um quadro preocupante da pandemia de COVID-19, e em virtude da prorrogação da fase emergencial pelo Governo Estadual no território paulista, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) decidiu suspender, por tempo indeterminado,
-
Texto Nova Lei de Licitações – LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
- 5 de abril de 2021
- Postado por: Murilo Cesar Pavezi
- Categoria Noticias
Texto Nova Lei de Licitações – LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. O presidente Jair Bolsonaro sancionou a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos do País, que substitui a atual, em vigor desde 1993 (Lei 8.666), e as leis do Pregão e do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC). A Lei 14.133/21
-
Nova Lei de Licitações é sancionada com vetos
- 5 de abril de 2021
- Postado por: Murilo Cesar Pavezi
- Categoria Noticias
Nova Lei de Licitações é sancionada com vetos O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a nova Lei de Licitações. A sanção foi publicada hoje (1º) à noite em edição extraordinária do Diário Oficial da União. Um trecho que previa condições especiais em leilões que envolvam empréstimos de agência oficial de organismos internacionais foi vetado.
Contate-nos no escritório do IPGM, temos sempre um profissional capacitado para solucionar todas as suas dúvidas.