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PALESTRA ADIADA: O IMPACTO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA OS MUNICÍPIOS. Prezados, informamos que a palestra foi adiada por conta da COVID-19. Publicaremos informações sobre nova data e horário em breve. EQUIPE IPGM.

Presidente do TCESP aborda impacto da pandemia na Administração Pública O primeiro episódio de 2021 do PodContas, conteúdo em áudio criado para tratar de assuntos pedagógicos de interesse dos jurisdicionados ao TCESP, está no ar. Com a participação da Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, a

Senado adia redação final da nova Lei de Licitações O Plenário do Senado adiou nesta terça-feira (23) a votação da redação final do projeto da nova Lei de Licitações (PL 4.253/2020). Este é o último passo antes do envio do projeto para sanção presidencial. Ele deve voltar à pauta na próxima semana. O projeto foi

PALESTRA: O IMPACTO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA OS MUNICÍPIOS. Palestrantes: Dr. Marcelo Palavéri e Dra. Fabiane Galagarra. Data 04/03/2021 – Horário 14:30 – 2 Horas de palestra Online e Presencial. – Link para inscrição para acompanhar a palestra de forma presencial (100 Vagas) :https://forms.gle/pZsH3GdmukZqon17A – Link para acompanhar a palestra

Nova lei de licitações ainda não foi para sanção Matéria foi aprovada no Senado em dezembro e ainda está em fase de redação final O texto consolidado do PL 4.253/20, projeto que altera a lei de licitações (8.666/93), está em fase de redação final, sob responsabilidade da Secretaria Geral da Mesa do Senado. A informação foi

Prefeituras têm até 31 de março para enviar contas de 2020 ao TCESP As Prefeituras paulistas fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) têm até o dia 31 de março para encaminhar  a prestação de contas referente ao ano fiscal de 2020. A data limite para remessa anual do balanço está

Gestores que não forneceram dados sobre campanhas de imunização contra COVID-19 poderão ser multados Quinze municípios, dentre os 106 notificados para prestar informações sobre as campanhas de imunização contra a COVID-19, deixaram de responder às indagações formuladas pelo TCESP. Ao todo, 83 municípios responderam aos questionamentos e oito pediram mais prazo para encaminhar as respostas.

Municípios já dão auxílio em ao menos 14 Estados Enquanto o governo federal ainda discute se volta a pagar o auxílio emergencial, governadores e prefeitos criam ou prorrogam programas próprios a fim de atenuar a ausência de renda e o desemprego acentuados com a pandemia de covid-19. A iniciativa ocorre em cidades de ao menos

Prazo para envio de questionário de gastos com a COVID-19 vence no dia 5 Termina na próxima sexta-feira (5/2) o prazo para que seis pastas do Governo Estadual, quatro órgãos estaduais e 644 municípios paulistas (exceto a Capital) informem ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo como estão empregando os recursos públicos no

Revista TCESP – nº 147 – Janeiro / 2021 Ementa / Resumo: O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) acaba de lançar uma nova edição da Revista do TCE. A publicação nº 147 que, dentre outros assuntos, destaca o ‘Painel de Saneamento Básico’, com um raio-X do setor e um panorama da