Notícias
-
Nova Lei das Licitações está na pauta do Senado desta quinta-feira
- 10 de dezembro de 2020
- Postado por: Murilo Cesar Pavezi
- Categoria Noticias
Nenhum comentárioNova Lei das Licitações está na pauta do Senado desta quinta-feira O Plenário do Senado deve votar nesta quinta-feira (10) o PL 4.253/2020, projeto que altera a Lei de Licitações. É o primeiro item da pauta. O texto é um substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 559/2013. Esse
-
Projeto do novo marco legal para o setor de gás será votado nesta quinta-feira
- 10 de dezembro de 2020
- Postado por: Murilo Cesar Pavezi
- Categoria Noticias
Fonte: Agência Senado Projeto do novo marco legal para o setor de gás será votado nesta quinta-feira O projeto que trata do novo marco regulatório para o setor de gás foi retirado de pauta (PL 4.476/2020). Do ex-deputado Antonio Carlos Mendes Thame, o texto constava da pauta da sessão remota desta quarta-feira (9), mas teve
-
Gestor que não informar gastos com COVID-19 pode receber multa de até R$ 55 mil
- 4 de dezembro de 2020
- Postado por: Murilo Cesar Pavezi
- Categoria Noticias
Gestor que não informar gastos com COVID-19 pode receber multa de até R$ 55 mil Com o propósito de monitorar e fiscalizar os gastos públicos empregados na pandemia do novo coronavírus, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) encerra, amanhã (3/12), o prazo para que o Estado e os municípios paulistas remetam
-
Nova ferramenta facilita consulta de processos no Tribunal de Contas
- 4 de dezembro de 2020
- Postado por: Murilo Cesar Pavezi
- Categoria Noticias
Nova ferramenta facilita consulta de processos no Tribunal de Contas O Tribunal de Contas do Estado de São Pualo (TCESP), por meio da Secretaria-Diretoria Geral, comunicou aos jurisdicionados que, a partir de quinta-feira (3/12), a busca e a identificação de processos distribuídos no âmbito da Corte deverão ser feitas pelo link www.tce.sp.gov.br/pesquisar-processos. Para realizar a consulta, o
-
Tribunal de Contas atualiza diretrizes e procedimentos para fiscalizar recursos públicos
- 16 de novembro de 2020
- Postado por: Murilo Cesar Pavezi
- Categoria Noticias
Tribunal de Contas atualiza diretrizes e procedimentos para fiscalizar recursos públicos Com vistas a promover constantes atualizações nos procedimentos e nortear as ações de fiscalização junto aos entes jurisdicionados, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) editou uma série de orientações e de novas diretrizes que buscam aprimorar a atividade de controle
-
Guedes: Quatro privatizações devem ser concluídas até dezembro de 2021
- 16 de novembro de 2020
- Postado por: Murilo Cesar Pavezi
- Categoria Noticias
Guedes: Quatro privatizações devem ser concluídas até dezembro de 2021 Ministro da Economia definiu Correios, Eletrobras, Porto de Santos e contratos da PPSA como “ponto de partida” de privatizações Paulo Guedes, ministro da Economia, elencou quatro privatizações que devem acontecer até o final do próximo ano: Correios, Eletrobras, Porto de Santos e contratos da PPSA. O
-
ARTIGO: O alcance do artigo 42 da LRF no ano de 2020
- 5 de novembro de 2020
- Postado por: Murilo Cesar Pavezi
- Categoria Noticias
ARTIGO: O alcance do artigo 42 da LRF no ano de 2020 Recentemente fizemos breves considerações sobre a Lei Complementar n° 173, de 2020, relativas às disposições dos artigos 8º a 10. Agora a discussão recai sobre o verdadeiro alcance do artigo 42 da Lei Complementar nº 101, de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF),
-
STF forma maioria para dispensa de licitação na contratação de advogados
- 27 de outubro de 2020
- Postado por: Murilo Cesar Pavezi
- Categoria Noticias
STF forma maioria para dispensa de licitação na contratação de advogados O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria para dar parcial provimento a ação declaratória de constitucionalidade que trata da inexigibilidade de licitação para contratação de advogados por entes públicos. A ADC foi proposta pelo Conselho Federal da OAB. O relator do caso, ministro Luís Roberto
-
Tribunal edita nova deliberação sobre pareceres das contas de Prefeitos
- 23 de outubro de 2020
- Postado por: Murilo Cesar Pavezi
- Categoria Noticias
Tribunal edita nova deliberação sobre pareceres das contas de Prefeitos Em decorrência da necessidade de normatizar e uniformizar os procedimentos de apreciação dos atos de responsabilidade, direta ou indireta, de Prefeitos, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), referendado pelo Colegiado, editou nova deliberação para tratar sobre o tema. Publicada na edição
-
Maia nega possibilidade de prorrogar estado de calamidade
- 20 de outubro de 2020
- Postado por: Murilo Cesar Pavezi
- Categoria Noticias
Maia nega possibilidade de prorrogar estado de calamidade Segundo o presidente da Câmara, a estrutura construída para enfrentar a pandemia de Covid-19 tem data para acabar: 31 de dezembro de 2020 O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), negou a possibilidade de prorrogar o estado de calamidade pública, muito menos os efeitos do Orçamento de
Contate-nos no escritório do IPGM, temos sempre um profissional capacitado para solucionar todas as suas dúvidas.