Com o objetivo de abordar as principais mudanças estabelecidas pela Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/21) e os desafios que ela traz na atuação do controle externo, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, no dia 14 de julho, em Araraquara, capacitação sobre o tema.

O evento acontece das 14h00 às 17h00, no formato exclusivamente presencial, no Auditório da Subsede da Escola Paulista de Contas Públicas, que fica localizado nas dependências da Unidade Regional do TCE em Araraquara (UR-13). Para participar, será necessário se inscrever pelo link https://bit.ly/3HGReSa.

A abertura oficial das atividades será feita pelo Presidente do Tribunal de Contas, Conselheiro Dimas Ramalho. Em seguida, o Assessor Técnico Rafael Hamze Issa e o Agente da Fiscalização Bruno Mitsuo Nagata apresentarão as principais novidades da Nova Lei de Licitações e Contratos aos participantes. A programação completa está disponível em https://bit.ly/3N5sQuy.

O evento é direcionado a servidores públicos e a demais interessados no assunto. Será obrigatório o uso de máscara de proteção facial e deverá ser apresentado comprovante de vacinação contra a COVID-19 para adentrar o prédio.

Aqueles que desejarem obter certificado de participação deverão assinar a lista de presença no local. Para emitir o certificado é necessário ter cadastro no Ambiente Virtual de Aprendizagem da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP) e estar inscrito na página do curso pelo link https://bit.ly/3630qBD.

As instruções completas para cadastro podem ser consultadas online (https://bit.ly/3wm2o8s).

Mais informações sobre o evento podem ser obtidas por meio do endereço epcp-eventos@tce.sp.gov.br.