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Pandemia consome quase R$ 12 bi dos cofres do Governo e dos municípios em 2021
- 20 de janeiro de 2022
- Postado por: Bianca Vieira
- Categoria Noticias
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Pandemia consome quase R$ 12 bi dos cofres do Governo e dos municípios em 2021 Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) mostra que, em 2021, os municípios paulistas jurisdicionados (exceto a Capital) e o Governo do Estado destinaram, juntos, R$ 11,9 bilhões no enfrentamento à COVID-19. Entre janeiro e dezembro, o
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Tendência no TJ-SP tem sido aplicar retroatividade à nova Lei de Improbidade
- 20 de janeiro de 2022
- Postado por: Bianca Vieira
- Categoria Noticias
Tendência no TJ-SP tem sido aplicar retroatividade à nova Lei de Improbidade O Tribunal de Justiça de São Paulo tem decidido pela aplicação retroativa da Lei 14.230/2021 (nova Lei de Improbidade Administrativa) aos processos em andamento. A norma entrou em vigor em outubro de 2021 e, desde então, foi citada em pelo menos oito julgamentos do
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Cofres municipais recebem segundo FPM de janeiro no valor de R$ 1,7 bilhões
- 19 de janeiro de 2022
- Postado por: Bianca Vieira
- Categoria Noticias
Cofres municipais recebem segundo FPM de janeiro no valor de R$ 1,7 bi Na próxima quinta-feira, 20 de janeiro, a segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) entra nos cofres municipais. O total de R$ 1.712.014.957,48 será dividido entre as 5.568 prefeituras do país, e o valor é 36,1% maior que o mesmo
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Artigo: Nova Lei de Licitações – Compras – Normas Específicas – Marcelo Palavéri
- 18 de janeiro de 2022
- Postado por: Bianca Vieira
- Categoria Artigos
Artigo: Nova Lei de Licitações – Compras – Normas Específicas – Marcelo Palavéri As compras são definidas na Lei 14.133/21 em seu artigo 6º, X: Art. 6º Para os fins desta Lei, consideram-se:… X – compra: aquisição remunerada de bens para fornecimento de uma só vez ou parceladamente, considerada imediata aquela com prazo de entrega
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Tribunal de Contas divulga valor de remessa para 2022
- 17 de janeiro de 2022
- Postado por: Murilo Cesar Pavezi
- Categoria Noticias
Tribunal de Contas divulga valor de remessa para 2022 O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Secretaria-Diretoria Geral (SDG), comunicou a todos os órgãos jurisdicionados estaduais a correção do valor de remessa à Corte para o exercício de 2022. O envio obrigatório deve contemplar convênios celebrados com órgãos públicos
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ARTIGO: As dificuldades da fiscalização – Sérgio Ciquera Rossi
- 17 de janeiro de 2022
- Postado por: Murilo Cesar Pavezi
- Categoria Artigos
ARTIGO: As dificuldades da fiscalização – Sérgio Ciquera Rossi * Sérgio Ciquera Rossi A pandemia que passou, e ainda passa pelo mundo, assemelha-se a um furacão – tudo saiu do lugar e tudo mudou, afetando de forma cruel toda a humanidade, com impactos ainda inestimáveis. No entanto, a vida continua, ainda que em uma modelagem nova
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Gestores têm até março para informar dados sobre previdência municipal
- 17 de janeiro de 2022
- Postado por: Murilo Cesar Pavezi
- Categoria Noticias
Gestores têm até março para informar dados sobre previdência municipal Os gestores paulistas têm até 31 de março para responder ao questionário relativo à composição do Índice de Efetividade da Gestão Previdenciária Municipal (IEG-Prev). O indicador criado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) tem como objetivo verificar o tratamento dado pelos
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Prefeituras que não prestarem contas da pandemia estarão sujeitas a multas
- 14 de janeiro de 2022
- Postado por: Bianca Vieira
- Categoria Noticias
Prefeituras que não prestarem contas da pandemia estarão sujeitas a multas Vinte e quatro municípios paulistas não prestaram informações referentes às receitas, aos gastos e às ações de combate à pandemia do novo coronavírus e estão inadimplentes perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). O descumprimento da obrigação de responder ao
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Tribunal de Contas adota regime de teletrabalho preferencial; acesso aos prédios se torna restrito
- 12 de janeiro de 2022
- Postado por: Bianca Vieira
- Categoria Noticias
Tribunal de Contas adota regime de teletrabalho preferencial; acesso aos prédios se torna restrito Em decorrência dos recentes balanços epidemiológicos, que mostram o aumento de casos de infecção por COVID-19, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) determinou a adoção preferencial do regime de teletrabalho até 31 de janeiro. A medida, anunciada
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ARTIGO: As práticas ESG e a Gestão Pública
- 12 de janeiro de 2022
- Postado por: Bianca Vieira
- Categoria Artigos
ARTIGO: As práticas ESG e a Gestão Pública * José Paulo Nardone Este escrito trata desta atualíssima agenda denominada ESG (Environmental, Social and Governance) – ou, em português, Ambiental, Social e Governança –, em que buscaremos tratar da importância e do estágio atual em que se encontra a adoção das práticas ESG pelas organizações privadas
