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Primeiro FPM de novembro será R$ 8,4 bi; a transferência ocorrerá na quarta-feira
- 10 de novembro de 2021
- Postado por: Bianca Vieira
- Categoria Noticias
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Primeiro FPM de novembro será R$ 8,4 bi; a transferência ocorrerá na quarta-feira “Talvez isso nunca mais se repita”, diz o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre os valores atípicos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principalmente, no segundo semestre deste ano. Os Estudos Técnicos da entidade mostram que o primeiro repasse
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Podcast traz detalhes sobre Segurança da Informação na Administração Pública
- 9 de novembro de 2021
- Postado por: Bianca Vieira
- Categoria Noticias
Podcast traz detalhes sobre Segurança da Informação na Administração Pública Com o objetivo de explicar sobre a Segurança da Informação na Administração Pública, a Corte de Contas paulista lançou o 51º episódio do PodContas, podcast focado na capacitação dos jurisdicionados, produzido pela Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP). O programa contou com a participação do
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Em parceria com Sebrae, TCE realiza live sobre Lei Geral da Micro e Pequena Empresa
- 9 de novembro de 2021
- Postado por: Bianca Vieira
- Categoria Noticias
Em parceria com Sebrae, TCE realiza live sobre Lei Geral da Micro e Pequena Empresa Em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove, na sexta-feira (12/11), das 10h00 às 12h00, palestra para debater o disposto na Lei Geral
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Mudanças na Lei de Improbidade Administrativa entram em vigor
- 27 de outubro de 2021
- Postado por: Bianca Vieira
- Categoria Noticias
Mudanças na Lei de Improbidade Administrativa entram em vigor A partir de agora danos causados por imprudência, imperícia ou negligência não podem mais ser configurados como improbidade O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a Lei 14.230/21, que reforma a Lei de Improbidade Administrativa. É a maior mudança feita até agora nessa norma, que está em vigor
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Podcast traz detalhes sobre as PPPs de complexos hospitalares de São Paulo
- 27 de outubro de 2021
- Postado por: Bianca Vieira
- Categoria Noticias
Podcast traz detalhes sobre as PPPs de complexos hospitalares de São Paulo A divisão entre os serviços de complexos hospitalares é o tema central dos debates do 50º episódio do PodContas, podcast do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) focado na capacitação dos jurisdicionados e produzido pela Escola Paulista de Contas Públicas
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Recomendações de segurança da informação na jornada de adequação à LGPD
- 27 de outubro de 2021
- Postado por: Bianca Vieira
- Categoria Artigos
Recomendações de segurança da informação na jornada de adequação à LGPD * Fabio Correa XavierDiretor do Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei nº 13.709/2018 – se aplica tanto ao setor privado, quanto ao setor público.
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Boletim de Jurisprudência do TCESP destaca decisões relevantes de setembro
- 27 de outubro de 2021
- Postado por: Bianca Vieira
- Categoria Noticias
Boletim de Jurisprudência do TCESP destaca decisões relevantes de setembro O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou a oitava edição do ‘Boletim de Jurisprudência’, publicação mensal da Corte que traz, de forma simplificada e selecionada, as principais decisões e julgamentos realizados pelas Câmaras e pelo Pleno durante o mês de setembro.
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Mulheres na liderança será tema de live para servidores do TCESP no dia 4
- 25 de outubro de 2021
- Postado por: Bianca Vieira
- Categoria Noticias
Mulheres na liderança será tema de live para servidores do TCESP no dia 4 Com o tema ‘Mulheres em posição de liderança’, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na quinta-feira (4/11), das 10h00 às 12h00, mais uma edição da série ‘Diálogos no TCESP’. Direcionada, exclusivamente, aos servidores da Corte na
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Portaria do MEC autoriza transferência de recursos para educação infantil
- 25 de outubro de 2021
- Postado por: Bianca Vieira
- Categoria Noticias
Portaria do MEC autoriza transferência de recursos para educação infantil A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores municipais que a educação infantil terá acesso a mais recursos financeiros disponibilizados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Nesta quinta-feira, 21 de outubro, uma portaria da Secretaria de Educação Básica do Ministério de Educação (SEB/MEC), com
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TCE alerta municípios sobre excesso de gastos com pessoal e riscos nas finanças
- 22 de outubro de 2021
- Postado por: Bianca Vieira
- Categoria Noticias
TCE alerta municípios sobre excesso de gastos com pessoal e riscos nas finanças Nos primeiros oito meses do ano, um entre cada 10 municípios paulistas (66 cidades) apresentou gastos excessivos com pessoal. Segundo dados do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), do total de administrações fiscalizadas pelo órgão – 644 cidades –,
