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Conquista: prorrogados prazos de prestação de contas de todos os programas federais da educação
- 13 de maio de 2020
- Postado por: Murilo Cesar Pavezi
- Categoria Noticias
Nenhum comentárioConquista: prorrogados prazos de prestação de contas de todos os programas federais da educação Uma importante conquista para a gestão municipal foi oficializada nesta terça-feira, 12 de maio: o prazo para a prestação de contas de todos os programas federais de educação estão prorrogados até 60 dias após o fim da situação de calamidade atual,
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Adiamento das eleições municipais não tem consenso entre senadores
- 13 de maio de 2020
- Postado por: Murilo Cesar Pavezi
- Categoria Noticias
Adiamento das eleições municipais não tem consenso entre senadores O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso afirmou que a manutenção das eleições municipais em outubro é a “posição comum” no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para o senador Major Olimpio (PSL-SP), o ideal seria ter eleições gerais em 2022. Dessa forma, avalia, se
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ALTERNATIVAS PARA INCREMENTO DE RECEITAS EM TEMPOS DE CRISE – Japyr de Andrade Pimentel Porto
- 12 de maio de 2020
- Postado por: Murilo Cesar Pavezi
- Categoria Artigos
ALTERNATIVAS PARA INCREMENTO DE RECEITAS EM TEMPOS DE CRISE – Japyr de Andrade Pimentel Porto O objetivo deste artigo é levantar alternativas para o município equilibrar a gestão financeira buscando formas de alavancar resultados, através do incremento de suas receitas ou pela redução de alguns de seus custos. Estamos em um ano atípico, além de
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MEDIDA PROVISÓRIA 961/20 – DISPENSA DE LICITAÇÕES, PAGAMENTOS ANTECIPADOS E REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – Marcelo Palavéri
- 7 de maio de 2020
- Postado por: Murilo Cesar Pavezi
- Categoria Artigos
MEDIDA PROVISÓRIA 961/20 – DISPENSA DE LICITAÇÕES, PAGAMENTOS ANTECIPADOS E REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – Marcelo Palavéri O Diário Oficial de hoje, dia 07 de maio de 2020, editou a Medida Provisória 961/20. Por ela, alteram-se aspectos relacionados às licitações e contratações públicas, em decorrência da pandemia de coronavirus que assola o país. Objetivamente
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Socorro emergencial a estados e municípios vai à sanção
- 7 de maio de 2020
- Postado por: Murilo Cesar Pavezi
- Categoria Sem categoria
Socorro emergencial a estados e municípios vai à sanção O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (6), em sessão deliberativa remota, novo texto para o projeto de Lei Complementar (PLP) 39/2020, que cria o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus para prestar auxílio financeiro de até R$ 125 bilhões a estados, Distrito Federal e
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MP de Bolsonaro dispensa licitações em obras de até R$ 100 mil durante pandemia
- 7 de maio de 2020
- Postado por: Murilo Cesar Pavezi
- Categoria Noticias
MP de Bolsonaro dispensa licitações em obras de até R$ 100 mil durante pandemia O presidente Jair Bolsonaro autorizou a construção de obras de até R$ 100 mil sem licitação e fez outras modificações no regime de licitações enquanto durar o estado de calamidade pública no Brasil, instituído pela crise do novo coronavírus (Covid-19). Uma
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PROVIDÊNCIAS DO GESTOR PÚBLICO MUNICIPAL EM TEMPOS DE PANDEMIA DO CORONAVIRUS – Jefferson Cirne da Costa e Marcelo Palavéri.
- 7 de maio de 2020
- Postado por: Murilo Cesar Pavezi
- Categoria Artigos
PROVIDÊNCIAS DO GESTOR PÚBLICO MUNICIPAL EM TEMPOS DE PANDEMIA DO CORONAVIRUS – Jefferson Cirne da Costa e Marcelo Palavéri. Este texto foi concebido com o intuito de prestar-se como guia de orientação e colaboração aos gestores envolvidos com o controle das contas públicas municipais diante deste cenário inesperado e tão árido no que diz respeito
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Restrições ao funcionalismo como contrapartida a ajuda a estados e municípios passaram por três versões
- 6 de maio de 2020
- Postado por: Murilo Cesar Pavezi
- Categoria Noticias
Restrições ao funcionalismo como contrapartida a ajuda a estados e municípios passaram por três versões O Senado enviou para a Câmara dos Deputados, nesta segunda-feira (4), o projeto de lei que impõe restrições ao funcionalismo público como contrapartida para a ajuda financeira da União a estados e municípios (PLP 39/2020). O texto proíbe reajustes salariais
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Auxílio emergencial é aprovado pelos senadores, mas acordo diminui participação dos Municípios
- 6 de maio de 2020
- Postado por: Murilo Cesar Pavezi
- Categoria Noticias
Auxílio emergencial é aprovado pelos senadores, mas acordo diminui participação dos Municípios Os senadores aprovaram na noite deste sábado, 2 de maio, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 149/2019, que prevê um auxílio emergencial da União aos Municípios e Estados. A matéria sofreu várias alterações em sua tramitação e o rateio de uma parte do pacote
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ÚLTIMO ANO DE MANDATO, DESAFIOS FRENTE À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL – “ARTIGO 42 DA LRF” – Olga Amelia Gonzaga Vieira e Tiago Alberto Freitas Varisi
- 5 de maio de 2020
- Postado por: Murilo Cesar Pavezi
- Categoria Artigos
ÚLTIMO ANO DE MANDATO, DESAFIOS FRENTE À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL – “ARTIGO 42 DA LRF” – Olga Amelia Gonzaga Vieira e Tiago Alberto Freitas Varisi Além da fatídica condição econômica vivenciada por nosso país nesses últimos anos, e agora, com a histórica crise instituída pelo Coronavirus, gestores públicos municipais terão uma árdua tarefa para
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