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Senado aprova auxílio de R$ 125 bilhões para estados e municípios.
- 4 de maio de 2020
- Postado por: Murilo Cesar Pavezi
- Categoria Noticias
Nenhum comentárioSenado aprova auxílio de R$ 125 bilhões para estados e municípios. O Plenário do Senado aprovou neste sábado (2) o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020), que prestará auxílio financeiro de R$ 125 bilhões a estados e municípios para combate à pandemia da covid-19. O valor inclui repasses diretos e suspensão de dívidas.
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ÚLTIMO ANO DE MANDATO (2020) – PECULIARIDADES NA PRESTAÇÃO DE CONTAS, ORIENTAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – TCE/SP FRENTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.
- 15 de abril de 2020
- Postado por: admin
- Categoria Artigos
ÚLTIMO ANO DE MANDATO (2020) – PECULIARIDADES NA PRESTAÇÃO DE CONTAS, ORIENTAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – TCE/SP FRENTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS. Anualmente os entes públicos jurisdicionados constitucionalmente à fiscalização realizada pelos Tribunais de Contas Estaduais, prestam suas contas nos termos e prazos preestabelecidos por estes Órgãos fiscalizadores. No
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O IMPACTO DA PANDEMIA NOS AJUSTES COM TERCEIRO SETOR – Renata Maria Palavéri Zamaro.
- 14 de abril de 2020
- Postado por: Murilo Cesar Pavezi
- Categoria Artigos
O IMPACTO DA PANDEMIA NOS AJUSTES COM TERCEIRO SETOR – Renata Maria Palavéri Zamaro. Estamos vivendo dias históricos, atravessando umapandemia que paralisa a economia, afeta cadeias globais de suprimentos, fecha fronteiras, derruba bolsas, cancela eventos no mundo todo e eleva temores de recessão global. Isso afeta bastante a Administração Pública, que precisa adaptar-se para
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Coronavírus: reduzir isolamento sem respaldo pode gerar ação por improbidade, diz MPF
- 13 de abril de 2020
- Postado por: Murilo Cesar Pavezi
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Coronavírus: reduzir isolamento sem respaldo pode gerar ação por improbidade, diz MPF Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão divulgou nota técnica que serve de orientação a procuradores de todo o país sobre critérios para transição de quarentena. A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal, emitiu neste sábado (11) uma nota
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TCs adotam medidas conjuntas para a prevenção e o combate à COVID-19
- 8 de abril de 2020
- Postado por: Murilo Cesar Pavezi
- Categoria Noticias
TCs adotam medidas conjuntas para a prevenção e o combate à COVID-19 Diante da preocupação com as providências voltadas ao combate ao novo coronavírus, os Tribunais de Contas do Brasil elaboraram uma série de diretrizes e recomendações em relação às medidas adotadas pelos órgãos de controle externo de modo colaborativo aos demais poderes. Reunidas na Resolução Conjunta 01/2020,
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DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE BENS NO ANO ELEITORAL E O COMBATE AO CORONAVÍRUS – Flávia Palavéri
- 7 de abril de 2020
- Postado por: Murilo Cesar Pavezi
- Categoria Artigos
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE BENS NO ANO ELEITORAL E O COMBATE AO CORONAVÍRUS – Flávia Palavéri Como é sabido, no ano em que se realizam as eleições, as administrações municipais tem diversas regras a serem observadas, que repercutem diretamente na rotina dos órgãos públicos, influenciando nas questões de pessoal, nas atividades financeiras, na publicidade, na distribuição
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Tribunal de Contas orienta municípios em estado de calamidade pública
- 6 de abril de 2020
- Postado por: Murilo Cesar Pavezi
- Categoria Noticias
Tribunal de Contas orienta municípios em estado de calamidade pública O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em função da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e do reconhecimento, pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), dos decretos de estado de calamidade nos municípios, listou aos gestores uma série de orientações, nas
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A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM TEMPOS DE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS. O QUE FAZER COM OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS? – PARTE 2 – Marcelo Palavéri
- 3 de abril de 2020
- Postado por: Murilo Cesar Pavezi
- Categoria Artigos
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM TEMPOS DE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS. O QUE FAZER COM OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS? – PARTE 2 – Marcelo Palavéri Nesses tempos de reclusão forçada iniciei a releitura do clássico A peste, de Albert Camus. Obra escrita na década de 40 do século passado, relata uma peste que assola
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A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM TEMPOS DE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS. O QUE FAZER COM OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS? – Marcelo Palavéri
- 1 de abril de 2020
- Postado por: Murilo Cesar Pavezi
- Categoria Artigos
A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM TEMPOS DE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS. O QUE FAZER COM OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS? – Marcelo Palavéri Sabe-se que estamos diante de um momento histórico sem precedentes. A pandemia que assola o planeta não tem comparativo com qualquer outro evento do gênero, de modo que o cenário atual
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3. Para quais objetos cabe o Pregão (inclusive o eletrônico)?
- 30 de março de 2020
- Postado por: Murilo Cesar Pavezi
- Categoria Áudios
3. Para quais objetos cabe o Pregão (inclusive o eletrônico)? Marcelo Palavéri OAB/SP 114.164
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