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ALTERNATIVAS PARA INCREMENTO DE RECEITAS EM TEMPOS DE CRISE – Japyr de Andrade Pimentel Porto O objetivo deste artigo é levantar alternativas para o município equilibrar a gestão financeira buscando formas de alavancar resultados, através do incremento de suas receitas ou pela redução de alguns de seus custos. Estamos em um ano atípico, além de

MEDIDA PROVISÓRIA 961/20 – DISPENSA DE LICITAÇÕES, PAGAMENTOS ANTECIPADOS E REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – Marcelo Palavéri O Diário Oficial de hoje, dia 07 de maio de 2020, editou a Medida Provisória 961/20. Por ela, alteram-se aspectos relacionados às licitações e contratações públicas, em decorrência da pandemia de coronavirus que assola o país.  Objetivamente

PROVIDÊNCIAS DO GESTOR PÚBLICO MUNICIPAL EM TEMPOS DE PANDEMIA DO CORONAVIRUS – Jefferson Cirne da Costa e Marcelo Palavéri. Este texto foi concebido com o intuito de prestar-se como guia de orientação e colaboração aos gestores envolvidos com o controle das contas públicas municipais diante deste cenário inesperado e tão árido no que diz respeito

ÚLTIMO ANO DE MANDATO, DESAFIOS FRENTE À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL – “ARTIGO 42 DA LRF” – Olga Amelia Gonzaga Vieira e Tiago Alberto Freitas Varisi Além da fatídica condição econômica vivenciada por nosso país nesses últimos anos, e agora, com a histórica crise instituída pelo Coronavirus, gestores públicos municipais terão uma árdua tarefa para

ÚLTIMO ANO DE MANDATO (2020) – PECULIARIDADES NA PRESTAÇÃO DE CONTAS, ORIENTAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – TCE/SP FRENTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS. Anualmente os entes públicos jurisdicionados constitucionalmente à fiscalização realizada pelos Tribunais de Contas Estaduais, prestam suas contas nos termos e prazos preestabelecidos por estes Órgãos fiscalizadores. No