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GEPAM informa: Nova Lei de Licitação – Próximos passos – Principais linhas de ação que irão compor os vetores inovativos na logística pública em 2022
- 11 de janeiro de 2022
- Postado por: Bianca Vieira
- Categoria Noticias
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GEPAM informa: Nova Lei de Licitação – Próximos passos – Principais linhas de ação que irão compor os vetores inovativos na logística pública em 2022 A Secretaria de Gestão disponibiliza material que reúne as principais informações que irão compor os vetores inovativos na logística pública no decorrer 2022, à luz da Nova Lei Licitações e
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Primeiro FPM de 2022 repassará R$ 5,4 bilhões aos cofres municipais
- 10 de janeiro de 2022
- Postado por: Bianca Vieira
- Categoria Noticias
Primeiro FPM de 2022 repassará R$ 5,4 bilhões aos cofres municipais Os Municípios brasileiros receberão na segunda-feira, 10 de janeiro, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2022, referente ao primeiro decêndio do mês. O montante que será repartido entre as prefeituras brasileiras soma R$ 5.426.106.265,14, já descontada a retenção do
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Lei traz de volta propaganda de partidos políticos no rádio e na TV
- 5 de janeiro de 2022
- Postado por: Bianca Vieira
- Categoria Noticias
Lei traz de volta propaganda de partidos políticos no rádio e na TV Sancionada nesta terça-feira, 4 de janeiro, a Lei 14.291/2022 trata da veiculação de propaganda partidária no rádio e na TV – extinta desde 2017. O texto, que altera a chamada Lei dos Partidos Políticos, trata das ações partidárias, diferente da propaganda eleitoral, divulgada em
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Calendário de obrigações para 2022 começa no dia 12 de janeiro
- 4 de janeiro de 2022
- Postado por: Bianca Vieira
- Categoria Noticias
Calendário de obrigações para 2022 começa no dia 12 de janeiro O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou o calendário de atividades e obrigações dos órgãos fiscalizados para o exercício de 2022. As obrigações e prestações de contas começam a valer a partir do dia 12 de janeiro. O Comunicado SDG
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ARTIGO: Uso do legítimo interesse como base legal para tratamento de dados pessoais
- 4 de janeiro de 2022
- Postado por: Bianca Vieira
- Categoria Artigos
ARTIGO: Uso do legítimo interesse como base legal para tratamento de dados pessoais * Fabio Correa Xavier A Lei 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), é uma legislação transversal que trata de proteção de dados pessoais. A LGPD define que essas informações somente podem ser tratadas de acordo com pelo menos uma
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Senado aprova a lei do Fundeb; texto volta à Câmara
- 16 de dezembro de 2021
- Postado por: Bianca Vieira
- Categoria Noticias
Senado aprova a lei do Fundeb; texto volta à Câmara O Senado aprovou hoje (15) um projeto de lei (PL) que altera regras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Como os senadores aprovaram duas emendas, o texto volta à Câmara dos Deputados. O texto
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Boletim de Jurisprudência do TCESP destaca decisões relevantes do mês de novembro
- 15 de dezembro de 2021
- Postado por: Bianca Vieira
- Categoria Noticias
Boletim de Jurisprudência do TCESP destaca decisões relevantes do mês de novembro O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou a décima edição do ‘Boletim de Jurisprudência’, publicação mensal da Corte que traz, de forma simplificada e selecionada, as principais decisões e julgamentos realizados pelas Câmaras e pelo Pleno durante o mês
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E-book orienta municípios sobre aplicação da LGPD
- 15 de dezembro de 2021
- Postado por: Bianca Vieira
- Categoria Noticias
E-book orienta municípios sobre aplicação da LGPD A Rede Governança Brasil (RGB), por meio do Comitê que analisa a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), editou a ‘Cartilha de Governança em Proteção de Dados para Municípios’ – um e-book que reúne informações sobre a legislação e orientações quanto à sua aplicabilidade no âmbito municipal.
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Tribunal de Contas fiscalizará desapropriação de imóveis nos municípios paulistas
- 13 de dezembro de 2021
- Postado por: Bianca Vieira
- Categoria Noticias
Tribunal de Contas fiscalizará desapropriação de imóveis nos municípios paulistas O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) vai mapear e fiscalizar todos os processos de desapropriações realizadas pelas administrações municipais paulistas nos últimos três anos. Para efetuar o mapeamento, o órgão colherá, até quarta-feira (15), informações junto aos municípios jurisdicionados (exceto a
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EPCP divulga os episódios mais acessados de 2021
- 10 de dezembro de 2021
- Postado por: Bianca Vieira
- Categoria Noticias
EPCP divulga os episódios mais acessados de 2021 O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou a listagem dos episódios mais acessados de 2021 do PodContas, podcast da Corte focado na capacitação dos jurisdicionados e produzido pela Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP). Durante o ano, o programa procurou criar conteúdos voltados
