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Boletim de Jurisprudência contempla principais decisões de agosto do TCESP
- 1 de outubro de 2021
- Postado por: Murilo Cesar Pavezi
- Categoria Noticias
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Boletim de Jurisprudência contempla principais decisões de agosto do TCESP As principais decisões proferidas pelo Pleno e pelas Câmaras do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em agosto de 2021, com o entendimento de matérias importantes julgadas pela Corte, já estão disponíveis na sétima edição do Boletim de Jurisprudência. Com caráter informativo, a
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Senado aprova projeto de nova lei de improbidade, que volta à Câmara
- 1 de outubro de 2021
- Postado por: Murilo Cesar Pavezi
- Categoria Noticias
Senado aprova projeto de nova lei de improbidade, que volta à Câmara O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto da nova lei de improbidade administrativa (PL 2.505/2021). Entre as mudanças em relação à legislação atual (Lei 8.429, de 1992), o projeto determina que atos de agentes públicos só podem ser configurados como
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Artigo: Nova Lei de Licitações – Objetivos da Licitação Pública – Marcelo Palavéri
- 17 de setembro de 2021
- Postado por: Murilo Cesar Pavezi
- Categoria Artigos
Artigo: Nova Lei de Licitações – Objetivos da Licitação Pública – Marcelo Palavéri Objetivos X Finalidades À época da Lei 8.666/93, os agora denominados objetivos do processo licitatório eram conhecidos como finalidades. Parece-nos mera questão semântica. Finalidade reflete o propósito, o resultado, o que se pretende obter. Objetivo é aquilo que se pretende alcançar,
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TCE divulgará resultados do IEG-Prev em seminário on-line no dia 4 de outubro
- 14 de setembro de 2021
- Postado por: Murilo Cesar Pavezi
- Categoria Noticias
TCE divulgará resultados do IEG-Prev em seminário on-line no dia 4 de outubro O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) apresentará, na segunda-feira (4/10), os resultados do Índice de Efetividade da Gestão Previdenciária (IEG-Prev), relativos aos exercícios de 2019 e 2020, nos municípios paulistas. A divulgação dos dados acontecerá durante a realização
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Tribunal de Contas lança nova edição da revista ‘Cadernos da EPCP’
- 14 de setembro de 2021
- Postado por: Murilo Cesar Pavezi
- Categoria Noticias
Tribunal de Contas lança nova edição da revista ‘Cadernos da EPCP’ O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), lançou a sétima edição da revista ‘Cadernos da Escola Paulista de Contas Públicas’. Editada semestralmente, a publicação digital tem como propósito oferecer um espaço para
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TCE e Sebrae-SP promovem encontro para discutir mudanças da Nova Lei de Licitações
- 14 de setembro de 2021
- Postado por: Murilo Cesar Pavezi
- Categoria Noticias
TCE e Sebrae-SP promovem encontro para discutir mudanças da Nova Lei de Licitações O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em parceria com o Sebrae-SP, promove, na segunda-feira (13/9), das 14h00 às 16h00, encontro com o propósito de prestar orientações sobre as principais mudanças e inovações dispostas na Nova Lei de Licitações.
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Live do TCESP esclarecerá dúvidas sobre controle interno
- 14 de setembro de 2021
- Postado por: Murilo Cesar Pavezi
- Categoria Noticias
Live do TCESP esclarecerá dúvidas sobre controle interno Com o intuito de esclarecer as principais dúvidas dos jurisdicionados sobre controle interno, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na quinta-feira (23/9), das 10h30 às 12h00, live sobre o tema. A capacitação será transmitida em tempo real por meio do canal da
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Auditoria remota das contas públicas é destaque da edição 148 da Revista do TCESP
- 14 de setembro de 2021
- Postado por: Murilo Cesar Pavezi
- Categoria Noticias
Auditoria remota das contas públicas é destaque da edição 148 da Revista do TCESP A Corte de Contas paulista lançou uma nova edição da Revista do TCESP. A publicação nº 148, que destaca o novo modelo de auditoria remota das contas públicas com o objetivo de aprimorar o controle externo e adequar as fiscalizações ao contexto
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Boletim de Jurisprudência traz principais decisões do mês de julho
- 31 de agosto de 2021
- Postado por: Murilo Cesar Pavezi
- Categoria Noticias
Boletim de Jurisprudência traz principais decisões do mês de julho 31/08/2021 – SÃO PAULO – As principais decisões que tratam de Exames Prévios de Editais, contratos, convênios, prestações de contas e balanços gerais, entre outras matérias que tramitaram no plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em julho, já estão disponíveis
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ARTIGO: O silêncio não é uma opção, por Dimas Ramalho
- 31 de agosto de 2021
- Postado por: Murilo Cesar Pavezi
- Categoria Noticias
ARTIGO: O silêncio não é uma opção, por Dimas Ramalho * Dimas RamalhoVice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) Nem sempre é possível identificar o lado certo da História enquanto ela está sendo escrita. Mas há momentos em que só não enxerga quem não quer. É assim hoje no Brasil. Também
