Notícias
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Prefeituras têm até fim do mês para apresentar contas de 2020
- 25 de março de 2021
- Postado por: Murilo Cesar Pavezi
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Nenhum comentárioPrefeituras têm até fim do mês para apresentar contas de 2020 As 644 Administrações municipais têm até o dia 31 de março para enviar ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) todas as informações referentes ao exercício do ano fiscal de 2020. A não apresentação das contas configura ato de improbidade administrativa. Caso haja
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Conselheiro Sidney Beraldo defende consórcio entre Prefeituras para a compra de vacinas contra COVID-19
- 22 de março de 2021
- Postado por: Murilo Cesar Pavezi
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Conselheiro Sidney Beraldo defende consórcio entre Prefeituras para a compra de vacinas contra COVID-19 O Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) Sidney Beraldo afirmou que os consórcios organizados para a aquisição de vacinas contra a COVID-19 são uma ferramenta essencial no enfrentamento da pandemia, que já fez mais de 280
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Manual do TCESP tira dúvidas sobre Novo Fundeb
- 22 de março de 2021
- Postado por: Murilo Cesar Pavezi
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Manual do TCESP tira dúvidas sobre Novo Fundeb Em vigência desde 1º de janeiro de 2021, o novo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) visa ampliar os investimentos e garantir maior eficiência na adoção de recursos no setor. Nos últimos anos, um dos principais itens de
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Congresso promulga emenda constitucional que garante volta do auxílio emergencial
- 22 de março de 2021
- Postado por: Murilo Cesar Pavezi
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Congresso promulga emenda constitucional que garante volta do auxílio emergencial O Congresso Nacional promulgou hoje a PEC Emergencial (PEC 186/19), que permite ao governo federal pagar, em 2021, um novo auxílio emergencial para a população vulnerável afetada pela pandemia. O texto foi transformado na Emenda Constitucional 109. A sessão solene de promulgação foi conduzida pelos
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Nova Lei de Licitações vai a sanção presidencial
- 15 de março de 2021
- Postado por: Murilo Cesar Pavezi
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Nova Lei de Licitações vai a sanção presidencial O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) a redação final do projeto da nova Lei de Licitações (PL 4.253/2020). Esse era o último passo para que o projeto, aprovado em dezembro, pudesse ser enviado para a sanção presidencial. Na fase da redação final não são feitas
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Municípios têm até fim de março para informar medidas tomadas na Educação
- 15 de março de 2021
- Postado por: Murilo Cesar Pavezi
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Municípios têm até fim de março para informar medidas tomadas na Educação As 644 Prefeituras jurisdicionadas terão até o dia 31 de março para informar ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo quais as medidas de enfrentamento e as ações tomadas na área da Educação durante o exercício de 2020. As informações, que
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Relatório do TCESP mostra panorama da gestão dos resíduos sólidos
- 15 de março de 2021
- Postado por: Murilo Cesar Pavezi
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Relatório do TCESP mostra panorama da gestão dos resíduos sólidos O Estado de São Paulo gera mais de 13 milhões de toneladas de resíduos sólidos por ano, o que representa 20% do total coletado no país e a maior taxa nacional. Cada habitante da Capital paulista produz, em média, 867 gramas por dia de resíduos
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PALESTRA ADIADA: O IMPACTO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA OS MUNICÍPIOS.
- 3 de março de 2021
- Postado por: Murilo Cesar Pavezi
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PALESTRA ADIADA: O IMPACTO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA OS MUNICÍPIOS. Prezados, informamos que a palestra foi adiada por conta da COVID-19. Publicaremos informações sobre nova data e horário em breve. EQUIPE IPGM.
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Presidente do TCESP aborda impacto da pandemia na Administração Pública
- 25 de fevereiro de 2021
- Postado por: Murilo Cesar Pavezi
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Presidente do TCESP aborda impacto da pandemia na Administração Pública O primeiro episódio de 2021 do PodContas, conteúdo em áudio criado para tratar de assuntos pedagógicos de interesse dos jurisdicionados ao TCESP, está no ar. Com a participação da Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, a
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Senado adia redação final da nova Lei de Licitações
- 25 de fevereiro de 2021
- Postado por: Murilo Cesar Pavezi
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Senado adia redação final da nova Lei de Licitações O Plenário do Senado adiou nesta terça-feira (23) a votação da redação final do projeto da nova Lei de Licitações (PL 4.253/2020). Este é o último passo antes do envio do projeto para sanção presidencial. Ele deve voltar à pauta na próxima semana. O projeto foi
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