nova lei de licitações
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Artigo: Nova Lei de Licitações – Fase Preparatória – Aspectos Gerais – Marcelo Palavéri
- 7 de fevereiro de 2022
- Postado por: Bianca Vieira
- Categoria Artigos
Nenhum comentárioArtigo: Nova Lei de Licitações – Fase Preparatória – Aspectos Gerais – Marcelo Palavéri Desde longa data temos apregoado a importância da fase interna do processo licitatório, denominado pela Lei 14.133/21 como fase preparatória. Nessa linha, em diversas oportunidades asseveramos que o cuidado que deve ser dispensado a essa preparação do processo é tamanho que
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Artigo: Nova Lei de Licitações – Serviços – Normas Específicas – Marcelo Palavéri
- 26 de janeiro de 2022
- Postado por: Bianca Vieira
- Categoria Artigos
Artigo: Nova Lei de Licitações – Serviços – Normas Específicas – Marcelo Palavéri A Lei 14.133/21 além de definir serviços de forma geral, apresenta outras categorias que serão estudadas a partir de agora. São elas: serviços comuns (e bens); serviços especiais (e bens); serviços contínuos (e fornecimentos); serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de
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Artigo: Nova Lei de Licitações – Obras e Serviços de Engenharia – Normas Específicas – Marcelo Palavéri
- 20 de janeiro de 2022
- Postado por: Bianca Vieira
- Categoria Artigos
Artigo: Nova Lei de Licitações – Obras e Serviços de Engenharia – Normas Específicas – Marcelo Palavéri Obra Outra grande categoria de objeto de que necessita o poder público, contratando-o com terceiros, são as obras, definida pela Lei 14.133/21 em seu artigo 6º, inciso XII: Art. 6º… XII – obra: toda atividade estabelecida, por força de
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Artigo: Nova Lei de Licitações – Objetivos da Licitação Pública – Marcelo Palavéri
- 17 de setembro de 2021
- Postado por: Murilo Cesar Pavezi
- Categoria Artigos
Artigo: Nova Lei de Licitações – Objetivos da Licitação Pública – Marcelo Palavéri Objetivos X Finalidades À época da Lei 8.666/93, os agora denominados objetivos do processo licitatório eram conhecidos como finalidades. Parece-nos mera questão semântica. Finalidade reflete o propósito, o resultado, o que se pretende obter. Objetivo é aquilo que se pretende alcançar,
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XIX Semana Jurídica: Em palestra, Professor destaca pontos essenciais da nova Lei de Licitações
- 12 de agosto de 2021
- Postado por: Murilo Cesar Pavezi
- Categoria Noticias
XIX Semana Jurídica: Em palestra, Professor destaca pontos essenciais da nova Lei de Licitações A nova Lei de Licitações na perspectiva do gestor público foi o assunto central de palestra realizada na terça-feira (10/8), às 10h00, como parte do segundo dia de atividades da XIX Semana Jurídica do Tribunal de Contas do Estado de São
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