19 3561 1214
Telefone
Notícias
-
STF tem maioria para autorizar município a executar crédito de multa de TCE
- 1 de outubro de 2021
- Postado por: Murilo Cesar Pavezi
- Categoria Noticias
Nenhum comentário
STF tem maioria para autorizar município a executar crédito de multa de TCE. “O Município prejudicado é o legitimado para a execução de crédito decorrente de multa aplicada por Tribunal de Contas estadual a agente público municipal, em razão de danos causados ao erário municipal.” Eis a tese que o Supremo Tribunal Federal tem maioria
-
Em primeira votação, Senado aprovado flexibilização no gasto em educação em 2020 e 2021
- 1 de outubro de 2021
- Postado por: Murilo Cesar Pavezi
- Categoria Noticias
Em primeira votação, Senado aprovado flexibilização no gasto em educação em 2020 e 2021 O Senado aprovou na quarta-feira (15), em primeiro turno de votação, substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de autoria do senador Marcos Rogério (DEM-RO). O texto isenta de responsabilidade gestores públicos pela não aplicação de percentuais mínimos de gastos
-
Boletim de Jurisprudência contempla principais decisões de agosto do TCESP
- 1 de outubro de 2021
- Postado por: Murilo Cesar Pavezi
- Categoria Noticias
Boletim de Jurisprudência contempla principais decisões de agosto do TCESP As principais decisões proferidas pelo Pleno e pelas Câmaras do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em agosto de 2021, com o entendimento de matérias importantes julgadas pela Corte, já estão disponíveis na sétima edição do Boletim de Jurisprudência. Com caráter informativo, a
-
Senado aprova projeto de nova lei de improbidade, que volta à Câmara
- 1 de outubro de 2021
- Postado por: Murilo Cesar Pavezi
- Categoria Noticias
Senado aprova projeto de nova lei de improbidade, que volta à Câmara O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto da nova lei de improbidade administrativa (PL 2.505/2021). Entre as mudanças em relação à legislação atual (Lei 8.429, de 1992), o projeto determina que atos de agentes públicos só podem ser configurados como
-
Artigo: Nova Lei de Licitações – Objetivos da Licitação Pública – Marcelo Palavéri
- 17 de setembro de 2021
- Postado por: Murilo Cesar Pavezi
- Categoria Artigos
Artigo: Nova Lei de Licitações – Objetivos da Licitação Pública – Marcelo Palavéri Objetivos X Finalidades À época da Lei 8.666/93, os agora denominados objetivos do processo licitatório eram conhecidos como finalidades. Parece-nos mera questão semântica. Finalidade reflete o propósito, o resultado, o que se pretende obter. Objetivo é aquilo que se pretende alcançar,
-
TCE divulgará resultados do IEG-Prev em seminário on-line no dia 4 de outubro
- 14 de setembro de 2021
- Postado por: Murilo Cesar Pavezi
- Categoria Noticias
TCE divulgará resultados do IEG-Prev em seminário on-line no dia 4 de outubro O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) apresentará, na segunda-feira (4/10), os resultados do Índice de Efetividade da Gestão Previdenciária (IEG-Prev), relativos aos exercícios de 2019 e 2020, nos municípios paulistas. A divulgação dos dados acontecerá durante a realização
-
Tribunal de Contas lança nova edição da revista ‘Cadernos da EPCP’
- 14 de setembro de 2021
- Postado por: Murilo Cesar Pavezi
- Categoria Noticias
Tribunal de Contas lança nova edição da revista ‘Cadernos da EPCP’ O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), lançou a sétima edição da revista ‘Cadernos da Escola Paulista de Contas Públicas’. Editada semestralmente, a publicação digital tem como propósito oferecer um espaço para
-
TCE e Sebrae-SP promovem encontro para discutir mudanças da Nova Lei de Licitações
- 14 de setembro de 2021
- Postado por: Murilo Cesar Pavezi
- Categoria Noticias
TCE e Sebrae-SP promovem encontro para discutir mudanças da Nova Lei de Licitações O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em parceria com o Sebrae-SP, promove, na segunda-feira (13/9), das 14h00 às 16h00, encontro com o propósito de prestar orientações sobre as principais mudanças e inovações dispostas na Nova Lei de Licitações.
-
Live do TCESP esclarecerá dúvidas sobre controle interno
- 14 de setembro de 2021
- Postado por: Murilo Cesar Pavezi
- Categoria Noticias
Live do TCESP esclarecerá dúvidas sobre controle interno Com o intuito de esclarecer as principais dúvidas dos jurisdicionados sobre controle interno, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na quinta-feira (23/9), das 10h30 às 12h00, live sobre o tema. A capacitação será transmitida em tempo real por meio do canal da
-
Auditoria remota das contas públicas é destaque da edição 148 da Revista do TCESP
- 14 de setembro de 2021
- Postado por: Murilo Cesar Pavezi
- Categoria Noticias
Auditoria remota das contas públicas é destaque da edição 148 da Revista do TCESP A Corte de Contas paulista lançou uma nova edição da Revista do TCESP. A publicação nº 148, que destaca o novo modelo de auditoria remota das contas públicas com o objetivo de aprimorar o controle externo e adequar as fiscalizações ao contexto
